Novo Desembargador Assume Julgamento de Caso de Estupro em Minas Gerais
O sistema judiciário brasileiro enfrenta mais um episódio que evidencia desafios sérios na aplicação da lei e na proteção de crianças e adolescentes. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas…
Receita Federal alerta pessoas jurídicas sobre obrigações fiscais e reforça importância da regularidade tributária
O recente alerta direcionado às pessoas jurídicas pela Receita Federal do Brasil chama atenção para a necessidade de cumprimento rigoroso das obrigações fiscais no início do ano-calendário. A comunicação oficial…
Domicílio Tributário Eletrônico e Obrigações Acessórias: O Que Pessoas Jurídicas Precisam Saber Agora
No início de 2026 a Receita Federal do Brasil introduziu mudanças relevantes que alteram a forma como as pessoas jurídicas interagem com o Fisco. Entre essas mudanças, destaca‑se a obrigatoriedade…
TJMT mantém multa diária contra banco e reforça autoridade das decisões judiciais
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de manter multa diária imposta a uma instituição financeira por descumprimento de ordem judicial reacende o debate sobre a efetividade das…
Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as principais datas que irão orientar partidos, candidatos e eleitores ao longo do processo eleitoral. A definição prévia dos…
Receita Federal publica Ato de Consensualidade 2014 e fortalece segurança jurídica nas relações tributárias
A publicação do Ato de Consensualidade 2014 pela Receita Federal marca um movimento relevante na consolidação do diálogo entre Fisco e contribuintes. A medida, fundamentada na Solução de Consulta Cosit…
PIS/Pasep 2026: calendário atualizado, quem tem direito e como garantir o pagamento
O abono salarial do PIS/Pasep 2026 já mobiliza milhões de trabalhadores que aguardam a liberação dos valores ao longo do ano. O benefício, pago anualmente, funciona como um reforço de…
Brasil apela a EUA e Israel pelo respeito ao Direito Internacional e reforça posição diplomática em 2026
O apelo do Brasil para que Estados Unidos e Israel respeitem normas do Direito Internacional recoloca o país no centro do debate diplomático global. A manifestação, feita em meio a…
STJ e continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador: impactos jurídicos e limites da punição estatal
A aplicação da continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador tem provocado debates relevantes no meio jurídico, especialmente diante de decisões do Superior Tribunal de Justiça. O tema envolve a possibilidade…
Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo antes do início oficial da campanha. A nove meses do pleito, nomes conhecidos e novas apostas começam a…
