Coalizão pela segurança jurídica no Brasil ganha força e pode redefinir ambiente de negócios
A construção de uma coalizão pela segurança jurídica no Brasil tornou se pauta estratégica para o fortalecimento do ambiente econômico e institucional. Em meio a decisões contraditórias, mudanças regulatórias frequentes…
Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro ao consolidar a atuação institucional em defesa dos povos indígenas. A participação da Advocacia Geral da União nesse…
Justiça determina que creche garanta apoio especializado a aluno com TEA e TDAH e reforça direito à inclusão escolar
A decisão judicial que obrigou uma creche a oferecer apoio especializado a um aluno com TEA e TDAH reacende o debate sobre inclusão escolar, responsabilidade das instituições de ensino e…
Servidor público pode advogar fora do expediente? Projeto reacende debate sobre acúmulo de funções
A possibilidade de servidor público civil exercer advocacia fora do expediente voltou ao centro do debate jurídico e administrativo no Brasil. Um projeto em tramitação propõe autorizar que servidores possam…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil fortalece ambiente de negócios e estabilidade institucional
A formação de uma coalizão pela melhoria da segurança jurídica no Brasil surge como resposta a um dos maiores entraves ao desenvolvimento econômico sustentável. A previsibilidade das decisões, a estabilidade…
Litigância predatória ameaça segurança jurídica e competitividade da indústria brasileira
A litigância predatória tem se consolidado como um dos principais desafios à segurança jurídica e à competitividade no Brasil. O uso estratégico e abusivo do sistema de Justiça, com o…
Inteligência artificial jurídica gratuita impulsiona modernização da advocacia brasileira
A disponibilização de inteligência artificial jurídica gratuita para advogados marca um avanço relevante no processo de transformação digital do setor. A iniciativa amplia o acesso a ferramentas tecnológicas especializadas, fortalece…
Condenação por supressão do intervalo intrajornada reacende debate político e jurídico sobre direitos trabalhistas
A condenação de uma empresa por obrigar um trabalhador a registrar o intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso recoloca no centro do debate uma questão que ultrapassa o…
Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao ensino superior no serviço público representa uma estratégia de modernização administrativa com impactos diretos na eficiência estatal e…
Justiça brasileira absolve norte americano acusado de tráfico internacional de drogas e reforça rigor probatório
A decisão que levou a Justiça brasileira a absolver um norte americano acusado de tráfico internacional de drogas reacende debates relevantes sobre prova penal, cooperação jurídica internacional e garantias fundamentais…
