Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB define prioridades para 2026 e fortalece a segurança jurídica no Brasil
A atuação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB ganha protagonismo ao estabelecer prioridades estratégicas para 2026, com foco na modernização dos serviços extrajudiciais, na qualificação técnica da…
Justiça Libera R$ 1,4 Bilhão do INSS e Impactos na Economia e Beneficiários
A recente liberação de R$ 1,4 bilhão pelo Poder Judiciário referente a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma medida de grande relevância econômica e social. A…
Justiça Eleitoral Intensifica Combate à Desinformação em Tribunais do Brasil
A desinformação eleitoral tem se consolidado como um dos maiores desafios para a democracia brasileira, afetando a confiança nas instituições e a lisura dos processos eleitorais. Recentes ações da Justiça…
Justiça Avança em Audiências sobre Rompimento de Barragem em Brumadinho
O rompimento da barragem em Brumadinho continua a desafiar o sistema jurídico brasileiro, trazendo à tona questões de responsabilidade civil, penal e ambiental. Recentes audiências judiciais marcam um avanço no…
Ações Integradas para Combater o Crime Organizado no Brasil
O enfrentamento ao crime organizado no Brasil tem se consolidado como prioridade estratégica das instituições de segurança e justiça. Recentes iniciativas articuladas pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado…
Educação Cívica no Coração de Brasília: A Justiça Eleitoral Aproxima-se do Eleitorado
O movimento da Justiça Eleitoral pelo Brasil ganhou um destaque especial em fevereiro de 2026 com uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE‑DF) que reforça a importância…
CCJ Aprova Propostas do Executivo que Fortalecem Segurança Hídrica e Assistência no Paraná
Nas últimas sessões da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo que prometem moldar políticas…
Direito à Indenização por Perdas na Previdência Privada: Uma Análise para Bancários Aposentados
No Brasil, bancários aposentados que integram planos de previdência complementar podem estar diante de uma oportunidade jurídica relevante: a possibilidade de pleitear indenização por perdas decorrentes de falhas no cálculo…
A Importância do Domicílio Tributário Eletrônico e da Regularização das Obrigações Acessórias para Pessoas Jurídicas em 2026
Desde o início de 2026, a Receita Federal do Brasil implementou mudanças significativas que afetam diretamente a forma como as pessoas jurídicas recebem comunicações oficiais e como devem manter suas…
Justiça retoma audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho e reforça responsabilidade corporativa
O rompimento da barragem em Brumadinho permanece como um marco na história ambiental e jurídica do Brasil, e a retomada das audiências judiciais destaca a importância de responsabilização e prevenção.…
