CCJ Aprova Propostas do Executivo que Fortalecem Segurança Hídrica e Assistência no Paraná
Nas últimas sessões da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Constituição…
Direito à Indenização por Perdas na Previdência Privada: Uma Análise para Bancários Aposentados
No Brasil, bancários aposentados que integram planos de previdência complementar podem estar…
A Importância do Domicílio Tributário Eletrônico e da Regularização das Obrigações Acessórias para Pessoas Jurídicas em 2026
Desde o início de 2026, a Receita Federal do Brasil implementou mudanças…
Justiça retoma audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho e reforça responsabilidade corporativa
O rompimento da barragem em Brumadinho permanece como um marco na história…
Procuração assinada pelo Gov.br é válida sem reconhecimento de firma, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade de procurações assinadas…
Direito digital ganha destaque nas discussões sobre o novo Código Civil
O avanço das tecnologias e a crescente digitalização das relações sociais e…
Núcleo de Práticas Jurídicas da UFLA retoma atendimentos e fortalece acesso à justiça na comunidade
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) retoma…
Aposentadoria aos 55 anos em 2026: quem tem direito e quais são as regras atualizadas
A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos em 2026 desperta interesse de…
Acordo Mercosul-UE volta ao centro da agenda política no Brasil e reacende debate econômico
O acordo Mercosul-UE voltou ao centro da agenda política no Brasil e…
Políticas públicas para crianças com altas habilidades ainda são insuficientes no Brasil
A ausência de políticas públicas adequadas para crianças com altas habilidades tem…