Diego Velázquez

Diego Velázquez

616 Articles

Mounjaro e o Impasse Jurídico na Saúde Pública: Limites Legais e Desafios no Acesso a Medicamentos de Alto Custo

A dificuldade de acesso a medicamentos inovadores no sistema público de saúde…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Protagonismo Processual e Ordem Jurídica Justa: Como a Atuação das Partes Redefine o Processo Moderno

A construção de uma ordem jurídica justa depende cada vez mais da…

Diego Velázquez Diego Velázquez

30 anos da urna eletrônica no Brasil: tecnologia eleitoral avança e reforça combate à desinformação

A evolução do sistema eleitoral brasileiro ganhou um novo capítulo com a…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Lei Antifacção e eleições 2026: por que mudanças não serão aplicadas e o impacto na segurança jurídica

A definição das regras eleitorais no Brasil segue princípios constitucionais que garantem…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Transação tributária ganha força: decisão do TCU amplia segurança jurídica para empresas

A segurança jurídica sempre foi um dos principais desafios para empresas que…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Estrutura jurídica na internacionalização de empresas brasileiras: estratégia essencial para crescer com segurança

A expansão internacional deixou de ser um movimento restrito a grandes corporações…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Royalties do petróleo e o pacto federativo em disputa

Por Victor Maciel, advogado tributarista e sócio fundador do Victor Maciel Advogados,…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Recupera Agro 2026: estratégias jurídicas fortalecem o produtor rural em tempos de desafio

O agronegócio brasileiro vive um momento de transformação. Ao mesmo tempo em…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Inteligência artificial no Direito: como o uso de IA já alcança 77% dos profissionais jurídicos e transforma a prática da advocacia

A crescente presença da inteligência artificial no Direito tem provocado mudanças profundas…

Diego Velázquez Diego Velázquez

Reforma do Judiciário no Brasil ganha força com mobilização da OAB e amplia debate nacional

A criação de uma comissão voltada à reforma do Judiciário reacende um…

Diego Velázquez Diego Velázquez