Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as…
Receita Federal publica Ato de Consensualidade 2014 e fortalece segurança jurídica nas relações tributárias
A publicação do Ato de Consensualidade 2014 pela Receita Federal marca um…
PIS/Pasep 2026: calendário atualizado, quem tem direito e como garantir o pagamento
O abono salarial do PIS/Pasep 2026 já mobiliza milhões de trabalhadores que…
Brasil apela a EUA e Israel pelo respeito ao Direito Internacional e reforça posição diplomática em 2026
O apelo do Brasil para que Estados Unidos e Israel respeitem normas…
STJ e continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador: impactos jurídicos e limites da punição estatal
A aplicação da continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador tem provocado debates…
Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo…
Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB define prioridades para 2026 e fortalece a segurança jurídica no Brasil
A atuação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB ganha…
Justiça Libera R$ 1,4 Bilhão do INSS e Impactos na Economia e Beneficiários
A recente liberação de R$ 1,4 bilhão pelo Poder Judiciário referente a…
Justiça Eleitoral Intensifica Combate à Desinformação em Tribunais do Brasil
A desinformação eleitoral tem se consolidado como um dos maiores desafios para…
Justiça Avança em Audiências sobre Rompimento de Barragem em Brumadinho
O rompimento da barragem em Brumadinho continua a desafiar o sistema jurídico…