Direito digital ganha destaque nas discussões sobre o novo Código Civil
O avanço das tecnologias e a crescente digitalização das relações sociais e…
Núcleo de Práticas Jurídicas da UFLA retoma atendimentos e fortalece acesso à justiça na comunidade
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) retoma…
Aposentadoria aos 55 anos em 2026: quem tem direito e quais são as regras atualizadas
A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos em 2026 desperta interesse de…
Acordo Mercosul-UE volta ao centro da agenda política no Brasil e reacende debate econômico
O acordo Mercosul-UE voltou ao centro da agenda política no Brasil e…
Políticas públicas para crianças com altas habilidades ainda são insuficientes no Brasil
A ausência de políticas públicas adequadas para crianças com altas habilidades tem…
Núcleo de Justiça 4.0 do TJCE fortalece Direito Privado e acelera julgamentos no Ceará
A modernização do Judiciário brasileiro deixou de ser uma promessa e se…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil ganha força e pode redefinir ambiente de negócios
A construção de uma coalizão pela segurança jurídica no Brasil tornou se…
Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro…
Justiça determina que creche garanta apoio especializado a aluno com TEA e TDAH e reforça direito à inclusão escolar
A decisão judicial que obrigou uma creche a oferecer apoio especializado a…
Servidor público pode advogar fora do expediente? Projeto reacende debate sobre acúmulo de funções
A possibilidade de servidor público civil exercer advocacia fora do expediente voltou…