Servidor público pode advogar fora do expediente? Projeto reacende debate sobre acúmulo de funções
A possibilidade de servidor público civil exercer advocacia fora do expediente voltou ao centro do debate jurídico e administrativo no Brasil. Um projeto em tramitação propõe autorizar que servidores possam…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil fortalece ambiente de negócios e estabilidade institucional
A formação de uma coalizão pela melhoria da segurança jurídica no Brasil surge como resposta a um dos maiores entraves ao desenvolvimento econômico sustentável. A previsibilidade das decisões, a estabilidade…
Litigância predatória ameaça segurança jurídica e competitividade da indústria brasileira
A litigância predatória tem se consolidado como um dos principais desafios à segurança jurídica e à competitividade no Brasil. O uso estratégico e abusivo do sistema de Justiça, com o…
Inteligência artificial jurídica gratuita impulsiona modernização da advocacia brasileira
A disponibilização de inteligência artificial jurídica gratuita para advogados marca um avanço relevante no processo de transformação digital do setor. A iniciativa amplia o acesso a ferramentas tecnológicas especializadas, fortalece…
Condenação por supressão do intervalo intrajornada reacende debate político e jurídico sobre direitos trabalhistas
A condenação de uma empresa por obrigar um trabalhador a registrar o intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso recoloca no centro do debate uma questão que ultrapassa o…
Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao ensino superior no serviço público representa uma estratégia de modernização administrativa com impactos diretos na eficiência estatal e…
Justiça brasileira absolve norte americano acusado de tráfico internacional de drogas e reforça rigor probatório
A decisão que levou a Justiça brasileira a absolver um norte americano acusado de tráfico internacional de drogas reacende debates relevantes sobre prova penal, cooperação jurídica internacional e garantias fundamentais…
Banco condenado por reter salário: limites legais, direitos do consumidor e impacto da decisão do TJMT
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que reconheceu a ilegalidade da retenção integral de salário por instituição financeira reacende um debate fundamental sobre os limites da…
Uber Robotáxis e os Desafios Jurídicos da Mobilidade Autônoma no Brasil
Os Uber robotáxis representam um dos avanços mais impactantes da mobilidade urbana contemporânea. A combinação entre inteligência artificial, sensores de alta precisão e sistemas automatizados de direção inaugura uma nova…
Neutralidade Judicial e Ação da Política: Limites para Juízes Durante as Eleições
A atuação de juízes durante períodos eleitorais exige equilíbrio entre independência institucional e responsabilidade cívica. Recentes orientações do Tribunal Superior Eleitoral reforçam a necessidade de postura neutra frente à ação…
