Novo Desembargador Assume Julgamento de Caso de Estupro em Minas Gerais
O sistema judiciário brasileiro enfrenta mais um episódio que evidencia desafios sérios…
Receita Federal alerta pessoas jurídicas sobre obrigações fiscais e reforça importância da regularidade tributária
O recente alerta direcionado às pessoas jurídicas pela Receita Federal do Brasil…
Domicílio Tributário Eletrônico e Obrigações Acessórias: O Que Pessoas Jurídicas Precisam Saber Agora
No início de 2026 a Receita Federal do Brasil introduziu mudanças relevantes…
TJMT mantém multa diária contra banco e reforça autoridade das decisões judiciais
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de manter multa…
STJ e continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador: impactos jurídicos e limites da punição estatal
A aplicação da continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador tem provocado debates…
Justiça Avança em Audiências sobre Rompimento de Barragem em Brumadinho
O rompimento da barragem em Brumadinho continua a desafiar o sistema jurídico…
Direito à Indenização por Perdas na Previdência Privada: Uma Análise para Bancários Aposentados
No Brasil, bancários aposentados que integram planos de previdência complementar podem estar…
Direito digital ganha destaque nas discussões sobre o novo Código Civil
O avanço das tecnologias e a crescente digitalização das relações sociais e…
Aposentadoria aos 55 anos em 2026: quem tem direito e quais são as regras atualizadas
A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos em 2026 desperta interesse de…
Servidor público pode advogar fora do expediente? Projeto reacende debate sobre acúmulo de funções
A possibilidade de servidor público civil exercer advocacia fora do expediente voltou…
