Veto a aumento inconstitucional reforça segurança jurídica e controle de gastos públicos no Tocantins
A decisão do Governo do Estado do Tocantins de vetar um aumento…
TJDFT lança revista jurídica e reforça papel estratégico na produção de conhecimento no Judiciário
A criação de uma revista jurídica pelo Tribunal de Justiça do Distrito…
Educação ambiental como ferramenta de transformação social: Saiba a importância para um futuro mais sustentável
Segundo o empresário e especialista em soluções ambientais Marcello Jose Abbud, no…
Política de cooperação na Amazônia reduz incêndios e reforça gestão ambiental eficiente
A redução de incêndios na Amazônia por meio de políticas de cooperação…
Advogado brasileiro reconhecido internacionalmente: o que esse destaque revela sobre a excelência jurídica do Brasil
O reconhecimento de um advogado brasileiro por uma organização internacional dedicada à…
Recuperação judicial do produtor rural e previsibilidade jurídica: desafios e impactos no agronegócio brasileiro
A recuperação judicial do produtor rural tem se consolidado como um tema…
Rescisão por acordo e insegurança jurídica: riscos trabalhistas e o que empresas e empregados precisam saber
A rescisão por acordo tem ganhado espaço nas relações de trabalho no…
Descubra como o Vale do Paraíba está transformando o cenário automotivo
De acordo com o empresário Antônio de Pádua Costa Maia, o Vale…
Licença-paternidade de 20 dias no Brasil: avanço legal e impactos nas relações de trabalho e família
A ampliação da licença-paternidade para 20 dias no Brasil representa uma mudança…
Assistência jurídica a mulheres custodiadas no Paraná: avanço na garantia de direitos e dignidade no sistema prisional
A ampliação da assistência jurídica para mulheres custodiadas no Paraná representa um…