Atendimento eleitoral em aldeia indígena reforça inclusão e cidadania no Brasil
O atendimento eleitoral em aldeia indígena realizado pela Justiça Eleitoral em Minas…
Aumento do imposto de importação e suas distorções na política comercial brasileira
O aumento do imposto de importação voltou ao centro do debate econômico…
Doação de obras jurídicas fortalece ensino de Direito na Unitins em Augustinópolis
A doação de obras jurídicas à biblioteca da Unitins em Augustinópolis representa…
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: condenação reforça responsabilidade processual do trabalhador
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho voltou ao centro das…
Doutor Gilmar Stelo e Stelo Advogados Associados analisam o impacto das mudanças legislativas na segurança jurídica das empresas
A dinâmica legislativa brasileira impõe desafios permanentes ao ambiente empresarial. Alterações normativas…
Novo Desembargador Assume Julgamento de Caso de Estupro em Minas Gerais
O sistema judiciário brasileiro enfrenta mais um episódio que evidencia desafios sérios…
Receita Federal alerta pessoas jurídicas sobre obrigações fiscais e reforça importância da regularidade tributária
O recente alerta direcionado às pessoas jurídicas pela Receita Federal do Brasil…
Domicílio Tributário Eletrônico e Obrigações Acessórias: O Que Pessoas Jurídicas Precisam Saber Agora
No início de 2026 a Receita Federal do Brasil introduziu mudanças relevantes…
TJMT mantém multa diária contra banco e reforça autoridade das decisões judiciais
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de manter multa…
Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as…