Advogados no BrasilAdvogados no BrasilAdvogados no Brasil
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Search
Reading: Habeas corpus e prisão cautelar: a decisão do desembargador Alexandre Victor de Carvalho sobre a garantia da ordem pública
Share
Font ResizerAa
Advogados no BrasilAdvogados no Brasil
Font ResizerAa
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Search
  • Home
  • Brasil
  • Justiça
  • Política
  • Notícias
  • Sobre Nós
Siga
Advogados no Brasil > Blog > Notícias > Habeas corpus e prisão cautelar: a decisão do desembargador Alexandre Victor de Carvalho sobre a garantia da ordem pública
Notícias

Habeas corpus e prisão cautelar: a decisão do desembargador Alexandre Victor de Carvalho sobre a garantia da ordem pública

Liam Smith
Liam Smith
Share
6 Min Read
Alexandre Victor De Carvalho
Alexandre Victor De Carvalho
SHARE

Alexandre Victor de Carvalho é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), integrando a 5ª Câmara Criminal. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais em 1988 e possui pós-graduação em Ciências Penais pela Universidade Gama Filho. Em 2005, foi promovido ao cargo de desembargador no TJMG. Entre 18 de junho de 2020 e 18 de junho de 2021, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Contents
O pedido de habeas corpus e a justificativa para a prisãoO voto do Desembargador Alexandre Victor de CarvalhoA decisão: denegação da ordem

Além de sua atuação no judiciário, é professor de Direito Penal e esteve envolvido em diversas atividades acadêmicas e institucionais, incluindo a presidência do Conselho de Criminologia e Política Penitenciária de Minas Gerais e a vice-presidência do Instituto de Ciências Penais. 

O caso que envolveu o pedido de Habeas Corpus para P.J.V.S., denunciado por roubo simples tentado, recentemente teve uma decisão relevante no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com destaque para o voto do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho. A questão central aqui envolve a prisão preventiva e a fundamentação necessária para que esta restrição de liberdade seja justificada, especialmente em casos de recorrente contato com a justiça criminal. 

Alexandre Victor De Carvalho
Alexandre Victor De Carvalho

O julgamento, que resultou na denegação do pedido, ilustra o entendimento dos magistrados sobre a necessidade de garantir a ordem pública frente a crimes reiterados.

O pedido de habeas corpus e a justificativa para a prisão

O Habeas Corpus foi impetrado em favor de P.J.V.S., que se encontrava preso preventivamente sob a acusação de roubo simples tentado. O advogado argumentava que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente não foi suficientemente fundamentada, destacando que os motivos apresentados pelo juiz primevo para a prisão foram demasiado genéricos, sem indicar a necessidade específica dessa medida cautelar.

O pedido de liberdade provisória foi negado, e o tribunal se baseou na ideia de que, embora o paciente fosse primário, o comportamento do réu indicava um risco para a ordem pública. O Desembargador Alexandre Victor de Carvalho foi claro ao afirmar que, mesmo em casos em que o réu seja primário, a prisão preventiva pode ser justificada pela reincidência e pelo risco de perturbação da ordem pública.

@alexandrevictordecarvalh

Como Funciona o Privilégio de Redução de Pena no Tráfico de Drogas – Alexandre Victor de Carvalho Saiba mais: https://gazetapr.com.br/noticias/alexandre-victor-de-carvalho #QuemÉAlexandreVictorDeCarvalho #DesembargadorAlexandreVictorDeCarvalho #AlexandreVictorDeCarvalhoTJMG #AlexandreVictorDeCarvalhoCNJ #AlexandreVictorDeCarvalho #OQueAconteceuComAlexandreVictorDeCarvalho

♬ original sound – Alexandre Victor De Carvalho – Alexandre Victor De Carvalho

O voto do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho

No seu voto, o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho reforçou sua posição contrária à banalização da prisão cautelar, que muitas vezes é utilizada como uma antecipação de pena. Segundo ele, a prisão antes do trânsito em julgado deve ser fundamentada com clareza, demonstrando a necessidade real de sua aplicação. No entanto, ele reconheceu que, no caso específico de P.J.V.S., havia elementos suficientes para justificar a manutenção da prisão, dada a sua repetida interação com o sistema de justiça criminal.

A decisão que motivou a prisão preventiva do réu indicava que, além do crime em questão, P.J.V.S. já respondia a outro processo por tentativa de homicídio. Esse histórico criminal, somado às circunstâncias do roubo, no qual foi utilizado uma réplica de arma de fogo e o alvo foram duas mulheres, foi visto como um indicativo de que a liberdade do acusado representaria um risco à ordem pública.

O Desembargador explicou que a prisão cautelar não está vinculada à culpabilidade, mas sim à necessidade de garantir a ordem pública. Sua argumentação segue a linha de que, ao manter P.J.V.S. preso, se busca evitar que o réu continue praticando delitos, o que poderia gerar insegurança social.

A decisão: denegação da ordem

Ao final de sua análise, o Desembargador Alexandre Victor de Carvalho votou pela denegação da ordem de Habeas Corpus. A decisão foi unânime entre os membros da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O julgamento reafirma a posição dos magistrados em casos onde há riscos à ordem pública devido ao comportamento reiterado de indivíduos envolvidos em crimes. A prisão cautelar, portanto, foi mantida como medida de garantia para a sociedade e para a integridade do processo penal.

Em resumo, esse caso ilustra a complexidade da aplicação da prisão preventiva, especialmente no contexto de um direito fundamental como a liberdade. O voto do Desembargador Alexandre Victor de Carvalho destaca a importância de uma fundamentação sólida e objetiva para a decretação de prisões cautelares, sem cair na tentação de utilizar a prisão como uma antecipação de pena. A decisão também reflete o papel da justiça em equilibrar a proteção dos direitos individuais com a necessidade de manter a ordem pública.

TAGGED:Alexandre Victor de CarvalhoAlexandre Victor de Carvalho CNJAlexandre Victor de Carvalho TJ MGdesembargador Alexandre Victor de CarvalhoO que aconteceu com Alexandre Victor de Carvalhoquem é Alexandre Victor de Carvalho
Share This Article
Facebook Twitter Copy Link Print
Share
Previous Article Lina Rosa Gomes Vieira da Silva Despertando a consciência ambiental nas crianças através da leitura criativa
Next Article O Papel das ONGs na Promoção dos Direitos Humanos
Leave a comment Leave a comment

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

News

Suspensão do IOF por Alexandre pode redefinir política tributária e fiscal no país
Política 7 de julho de 2025
Esposa de Roberto Justus reage a ameaças e diz que vai acionar a Justiça para proteger a filha
Notícias 7 de julho de 2025
Funcionário é demitido por justa causa após usar imagem falsa para justificar ausência
Justiça 7 de julho de 2025
Cliente é condenado a pagar indenização por importunação sexual durante massagem
Brasil 7 de julho de 2025

Advogados no Brasil: Seu guia confiável para o mundo jurídico brasileiro. Notícias, análises e insights sobre as últimas atualizações legais, casos importantes e tendências no universo jurídico nacional. Mantenha-se informado com nosso blog dedicado a tudo que você precisa saber sobre advocacia no Brasil.

Entre em contato: [email protected]

Populares

Generative Engine Optimization
Como sua empresa pode ser citada por inteligências artificiais? Saftec Digital apresenta solução pioneira no Brasil
Notícias
Braulio Henrique Dias Viana revela as ferramentas de automação que podem transformar a rotina da sua PME e aumentar a produtividade.
Transforme sua PME com automação: descubra as ferramentas essenciais para otimizar processos
Notícias
Esposa de Roberto Justus reage a ameaças e diz que vai acionar a Justiça para proteger a filha
Notícias
Juiz nega audiência virtual e reforça retorno da normalidade com crítica bem-humorada
Justiça

Veja Também

Roberto Luiz da Silva Logrado
Revolucionando a sustentabilidade na construção civil soluções inovadoras para reciclagem de resíduos
Notícias
Rodrigo Balassiano
Estratégias infalíveis para gestores: como aumentar a rentabilidade do seu FIDC?
Notícias
Ricardo Rodrigues Nunes
Personalização no marketing: como oferecer uma experiência única ao seu cliente?
Notícias
Siga
© 2024 ADV no Brasil - [email protected] - tel.(11)91754-6532
Welcome Back!

Sign in to your account

Lost your password?