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Regras para VA e VR no STF ampliam debate sobre liberdade econômica e impacto nas empresas
A judicialização das regras aplicadas aos benefícios de vale alimentação e vale refeição voltou ao centro das discussões econômicas e jurídicas no Brasil. A recente ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra normas impostas às operadoras de VA e VR revela um cenário de tensão entre regulação estatal, concorrência de mercado e impactos diretos sobre empresas, trabalhadores e estabelecimentos comerciais.…
Política para carvão mineral no Brasil expõe contradições entre economia e transição energética
O debate sobre o carvão mineral voltou ao centro das discussões ambientais e econômicas no Brasil após um estudo internacional apontar inconsistências na política energética nacional. Enquanto o país tenta fortalecer sua imagem ligada à sustentabilidade e à energia limpa, ainda mantém incentivos e medidas de apoio ao carvão, combustível associado a altas emissões de gases poluentes. O tema revela…
Tema 1.396 do STJ expõe crise da litigiosidade e pressiona o Judiciário brasileiro
O avanço da litigiosidade no Brasil voltou ao centro do debate jurídico após a discussão envolvendo o Tema 1.396 do Superior Tribunal de Justiça. A controvérsia evidencia um problema que ultrapassa os limites técnicos do direito processual e revela um cenário de sobrecarga estrutural no Judiciário, marcado pelo crescimento contínuo de demandas repetitivas e pela dificuldade de consolidar decisões capazes…
Brasil
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Justiça
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Política
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A relação entre sociedade, legislação e proteção animal passou por uma transformação…
Portais jurídicos ganham força no Brasil com avanço das buscas por informação confiável e análise especializada
Crescimento da procura por conteúdo jurídico acessível fortalece veículos digitais e amplia…
Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: OAB, inscrição obrigatória e limites do poder disciplinar
O debate sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do…
Cessão de bens públicos: exigências técnicas e jurídicas e os riscos da flexibilização na gestão pública
A cessão de bens públicos voltou ao centro do debate sobre governança…
AtlasIntel e a judicialização de pesquisas eleitorais: riscos à liberdade de imprensa e ao debate público no Brasil
A crescente tensão entre institutos de pesquisa e iniciativas de contestação jurídica…
Como os portais jurídicos digitais estão redefinindo o acesso à informação legal no Brasil
Crescimento da busca por conteúdo jurídico confiável impulsiona novos modelos de comunicação…
Capacitação do TRE-RS reforça modernização da Justiça Eleitoral e preparação para novos desafios
A realização de um novo evento de capacitação promovido pelo Tribunal Regional…