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Advogados no Brasil > Blog > Política > “Não tem explicação jurídica ou política, proibir um adversário de ser candidato”,
Política

“Não tem explicação jurídica ou política, proibir um adversário de ser candidato”,

Liam Smith
Liam Smith
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13 Min Read
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Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda), que literalmente se detestam (até já bateram boca aos gritos), arranjaram outra guerra? O protagonismo da regulamentação da reforma tributária. Haddad tem pressa e pede a proposta andando ainda na primeira quinzena de abril.

O ministro da Casa Civil, figura sempre ríspida, leva em banho-maria, só para tentar desgastar Haddad. O Congresso reagiu à inércia e propôs desoneração da cesta básica. No próximo dia 17, Bernand Appy, destacado por Haddad, fará um corpo a corpo com os parlamentares.

De volta ao trabalho
A atriz Maria Casadevall, 36 anos, foi uma das grandes revelações da TV brasileira, com trabalhos sempre aplaudidos, mas resolveu dar um tempo na carreira, onde se conectou com a espiritualidade e assumiu sua bissexualidade e começou a namorar a musicista Larissa Mares, com quem está a 5 anos. Há pouco tempo viveu Lilly na série Rio Conection, da Globoplay. Agora prepara-se para voltar ao seu berço, ou melhor, para onde começou sua carreira: o teatro. “Este momento de retorno está acontecendo justamente por onde comecei, pelo Teatro, e eu estou muito contente com isso. Fui convidada pelo dramaturgo Daniel Veiga para integrar um elenco maravilhoso no estudo da peça Camilo, uma obra teatral que aborda a transmasculinidade de forma poética e visceral, sou a única pessoa cisgênero do elenco, já realizamos uma leitura aberta e agora estamos elaborando os próximos passos para que essa montagem chegue o quanto antes aos palcos”. Sobre a volta a TV, ela manteve mistério. Vegana há 5 anos ela conta que embarcou nessa pela “libertação animal, fim da exploração animal e humana da indústria de carnes e derivados”.

Acenando aos evangélicos

Com a popularidade em baixa, o governo Lula, vai colocar no ar uma nova campanha publicitária que tentará acenar aos evangélicos (segmento alinhado ao bolsonarismo) e destacar entrega de obras e projetos. O objetivo maior é esfriar a polarização que domina o país. O material será exibido simultaneamente à visita do presidente e seus ministros a cada estado. O slogan da campanha escolhido pela Secom é “Fé no Brasil”, que tenta se ligar ao público religioso e demonstrar que as promessas de Lula estão acontecendo (o que é mais difícil). Nos ministérios, cada pasta usará seu contrato publicitário e nas entregas haverá o slogan nos envelopes. Ao mesmo tempo, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Ministério da Fazenda, em acordo com a bancada evangélica, deverão retomar o mecanismo que amplia a isenção fiscal sobre a remuneração de líderes de igrejas.

“Atividades vocacionais”
Depois do consenso, o texto será reeditado com maior detalhamento para garantir que o benefício atinja diversas “atividades vocacionais”. Ou seja: pastor ou padre ficará livre de desconto de impostos ao ser remunerado por aulas dominicais ou cursos religiosos. Pregação em cultos e missas já é livre de taxação. Os líderes religiosos, contudo, seguem obrigados a pagar impostos como qualquer cidadão, declarando IR e sobre o consumo. Profissionais contratado para atividades administrativas, limpeza ou serviços advocatícios serão tributados.

Atacando de coelha

Em meios aos boatos de separação do cantor canadense Justin Bieber, Hailey Rhode Baldwin Bieber, filha do ator Stephen Baldwin e da designer gráfica brasileira Kennya Deodato Baldwin, divulgou uma foto com orelhas de coelho numa praia. Quem pensa que alguma referência a Páscoa, acertou. Mas essa imagem e outras foran feitas há algum tempo e pertence ao calendário de sua marca de cosméticos: Rhode. Hailey divide as páginas do calendários com outra três modelos, a sul-africana Candice Swanepoel, a modelo Italian/ Sul-Sudanesa, Ajok Daing e a norte-americana Bianca Keii.

Putin no Brasil
Lula está mais do que empenhado em receber Vladimir Putin no Brasil em novembro deste ano, quando acontecerá a reunião da cúpula do G20 embora o líder russo seja alvo de um mandado internacional de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra. O governo brasileiro produziu um parecer com argumentação jurídica para embasar a vinda de Putin sem que seja preso. Detalhe: Putin não é citado no texto. O governo de Lula faz referência a um cenário que se encaixa na situação do ditador russo.

Cortar a língua
A disputa por uma cadeira no TST ferve. Nos últimos dias, circula entre ministros da Corte uma coleção de prints com antigas declarações de Adriano Avelino, advogado de Arthur Lira e seu candidato a uma vaga no Tribunal. Numa postagem, ele fala que Lula e Dilma Rousseff mereciam a “guilhotina”, com uma ressalva: “Mas antes tem que cortar a língua para pararem de latir”. Em outras, Avelino se refere a Dilma como “bruxa”. O advogado consta na lista sêxtupla da OAB encaminhada ao TST. Dela, sairão os três nomes que serão encaminhados pelo Tribunal a Lula no dia 22 de abril.

Pérola
“Não tem explicação jurídica ou política, proibir um adversário de ser candidato. Aqui no Brasil, é proibido proibir, a não ser que haja punição judicial”,
de LULA // sobre o veto de Nicolás Maduro à candidatura da opositora Corina Yoris.

FARRA DE LIVES
Preocupados em tentar aumentar sua popularidade, que rola ladeira abaixo, o presidente Lula desandou a fazer lives e parece que não vai parar tão cedo. Aborda os mais variados temas, enaltece seu calendário de obras (mais projetos do que realizações) e, às vésperas da Páscoa, lembrou que estava completando seis meses de sua cirurgia no quadril. E faz ginásticas todas as manhãs. Mais: avisou que tentará fazer a fila de 40 mil pessoas andar para fazer a mesma cirurgia pelo SUS.

“Incontrolável”
A espontaneidade de Lula em discursos feitos em eventos públicos tem incomodado assessores diretos. Integrantes combinam uma estratégia de comunicação que Lula acaba não cumprindo e nesses casos, as declarações quase sempre controversas, acabam chamando mais a atenção do que o foco da agenda do governo. Ele é tido como “incontrolável” e dificilmente alguém tem espaço para críticas. Dos 38 ministros, apenas um tem liberdade de chamar o presidente pelo nome “Lula”: é Luiz Marinho, que convive com ele desde os tempos de sindicalismo em São Bernardo do Campo (SP).

PRÊMIOS E APOSTAS
A nova Secretaria de Prêmios e Apostas virou objeto de grande jogatina política. Arthur Lira quer tirar o órgão do Ministério da Fazenda e transplantá-lo para o Ministério dos Esportes, de André Fufuca. Fernando Haddad (Fazenda) não conseguiu emplacar no posto José Francisco Mansur, seu nome preferido. Ocupa o lugar, provisoriamente, a advogada Simone Aparecida Vicentini. O que está em jogo é o poder sobre um setor que já movimenta R$ 100 bilhões por ano no país.

“Burrice”
Lula e seus ministros não falam a mesma língua quando criticam Roberto Campos Neto, presidente do BC ou mesmo Banco Central, de forma institucionalizada a vontade primitiva. Ou seja: se não for para reduzir os juros, tudo mais está errado. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, não é economista e sua Pasta nada tem a ver com a política monetária. Agora, ele resolveu dizer que “o BC tem que estudar mais porque está faltando estudar um pouco os fundamentos da economia”. Para ele , “aumentar a taxa básica de juros, a Selic, é a forma burra de fazer”. Campos Neto deu risada.

OLHO NOS SALÁRIOS

Ainda nas conversas entre integrantes do governo e evangélicos ficou acertado que haverá limitação de salários isentos de tributação. Quem recebe acima de 70% do salário de um ministro do Supremo será descontado de impostos. Um ministro ganha hoje cerca de R$ 39 mil, limitando o salários de religiosos sem os descontos a R$ 27 mil. O governo também facilitará a tramitação da PEC que amplia benefícios fiscais da igrejas. O projeto prevê o fim da cobrança de tributos sobre bens e serviços comprados ou contratados por templos de qualquer religião.

MISTURA FINA
OS gastos com cartões corporativos do governo Lula, que bateram recorde em 2023, dispararam nos primeiros meses deste ano: foram mais de R$170 milhões incluindo defesa civil (usado na área de infraestrutura) e cartões de pagamentos que ganharam fama nos governos anteriores que já custearam de tapioca a motel. No ano passado, em todos os cartões, os gastos chegaram a R$ 430,6 milhões no total.

O DECRETO que regulamenta as novas debêntures de infraestrutura, que acaba de ser publicada no Diário Oficial, vai na direção correta quando excluiu os setores de petróleo e gás. Todos os players dessa área altamente capitalizados e não precisam de incentivos. Só falta uma medida do BNDES excluindo financeiramente ou participações nas empresas desses setores.

AINDA a ausência de “mesada”: a primeira é a Petrobras, que tem recebido montanhas de dinheiro do BNDES e tem em caixa os R$ 43,8 bilhões em dividendos extraordinários não distribuídos. Qualquer recurso incentivado ou vindo direta ou indiretamente da União, segundo analistas de plantão, é um escárnio. A empresa já recebeu mais R$ 60 bilhões de seu lucro líquido em 2023 foi de R$ 124,6 bilhões.

MISTURA de senador e cartola, o ex-jogador Romário, novo presidente do América-RJ, está chutando forte para resolver impasse imobiliário que envolve a antiga sede do clube carioca. Fez marcação cerrada sobre o Grupo AM Malls, responsável pelo projeto de construção de um shopping center no terreno na Tijuca, Zona Norte do Rio. Era para ser inaugurado em 2024. Com a pandemia, passou para 2026, mas até agora, nem sinal de obras. Se não houver acordo, Romário vai procurar, novo parceiro.

A AMERICANAS deverá adiar mais uma vez o anúncio do balanço de 2023, que já foi postergado para o fim de maio. Há uma resistência da empresa em convocar a Assembleia geral extraordinária para análises das informações financeiras do ano passado. Os credores pressionam para que a assembleia ocorra na primeira semanas de junho. Os bem informados acham que a Americanas sabe que os acionistas não terão o que analisar no início de junho.

PESQUISA do Instituto Locomotiva/ QuestionPro sobre mentiras que envolvem as vacinas revela que 12% dos entrevistados acham que elas podem causar autismo, enquanto 26% têm dúvidas sobre essa afirmação. O trabalho também aponta que 11% acreditam que vacinas foram utilizadas para implantar chips nos corpos das pessoas e para 19% há incertezas sobre isso. E para 22% dos brasileiros, caixões foram enterrados com pedras no lugar de corpos para aumentar o número de mortos por Covid-19.

 

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