Fundo de Segurança Pública e defesa jurídica de policiais: limites, impacto e debate sobre uso de recursos
A aprovação do uso de recursos do Fundo de Segurança Pública para…
Royalties do petróleo e gás natural: a controvérsia jurídica que redefine o equilíbrio econômico no Brasil
A discussão sobre royalties do petróleo e gás natural voltou ao centro…
Minerais críticos e PL 2780: entre fomento e insegurança jurídica no Brasil
A discussão sobre minerais críticos ganhou força no Brasil à medida que…
Inovação na educação: Como usar informação e tecnologia para melhorar decisões pedagógicas?
A inovação na educação precisa ser entendida com profundidade, e segundo Sergio…
Política Nacional de Minerais Críticos: O que Está em Jogo para o Brasil na Corrida Global por Lítio, Nióbio e Terras Raras
A Câmara dos Deputados avança na votação de um projeto que pode…
LGPD na Prática: Por Que Ter Documentos em Ordem Não é o Mesmo que Estar Protegido
Muitas empresas brasileiras acreditam que estão em conformidade com a Lei Geral…
A IA que Processa 300 Mil Casos por Ano e Colocou o Brasil no Mapa das Legaltechs Globais
Uma startup paulistana fundada há menos de três anos acaba de triplicar…
STF Valida Lei 5.709/1971: Restrições à Compra de Terras por Capital Estrangeiro são Constitucionais
A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que confirmou a constitucionalidade da…
Teto Salarial da Magistratura e MP: O Que Muda com a Decisão do STF e Por Que Ela Importa para Todo Brasileiro
Em março de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu um julgamento que…
Rejeição de Indicação ao STF: O Que o Voto do Senado Revela Sobre o Equilíbrio Entre os Poderes
Em abril de 2026, o Senado Federal rejeitou, pela primeira vez desde…