OAB Rondônia cria Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais: o que muda para a advocacia no estado
A OAB Rondônia acaba de dar um passo estratégico relevante para a…
A Virada na Corte Eleitoral: Integridade, Desafios e o Peso das Eleições de 2026
A troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral, a poucos meses das…
Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais: O STF e o Protagonismo do Brasil no Direito Constitucional
A formalização da Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais, no âmbito…
Inteligência Artificial no Direito: O Que a Pesquisa da FGV Revela Sobre o Futuro da Advocacia
A inteligência artificial generativa deixou de ser uma promessa distante para se…
TST Define Critérios para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Recuperação Judicial
A decisão unânime do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a…
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança e redefine o futuro do setor no Brasil
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança no processo legislativo…
Regulamentação do vitaliciamento de juízes em primeiro grau no TJSC: o que muda e por que o tema ganha relevância no Judiciário
A regulamentação do vitaliciamento de juízes de primeiro grau no Tribunal de…
Anvisa avalia medidas jurídicas contra vídeos sobre beber detergente: riscos, desinformação e o impacto nas redes sociais
A recente discussão sobre a avaliação de medidas jurídicas por parte da…
Crise política e STF: como a instabilidade institucional impacta o equilíbrio entre direito e poder no Brasil
A relação entre crise política e a atuação do Supremo Tribunal Federal…
Atendimento digital em saúde: Impactos reais na qualidade percebida pelo paciente
O Dr. Gustavo Khattar de Godoy avalia que o avanço do atendimento…