Cessão de bens públicos: exigências técnicas e jurídicas e os riscos da flexibilização na gestão pública
A cessão de bens públicos voltou ao centro do debate sobre governança…
AtlasIntel e a judicialização de pesquisas eleitorais: riscos à liberdade de imprensa e ao debate público no Brasil
A crescente tensão entre institutos de pesquisa e iniciativas de contestação jurídica…
Como os portais jurídicos digitais estão redefinindo o acesso à informação legal no Brasil
Crescimento da busca por conteúdo jurídico confiável impulsiona novos modelos de comunicação…
Capacitação do TRE-RS reforça modernização da Justiça Eleitoral e preparação para novos desafios
A realização de um novo evento de capacitação promovido pelo Tribunal Regional…
Tese do STJ sobre IDPJ reforça proteção da responsabilidade limitada do empresário
A recente tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o Incidente…
Segurança jurídica e inovação fortalecem papel das agências reguladoras no Brasil
A discussão sobre segurança jurídica, autonomia institucional e inovação tecnológica ganhou força…
Desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer mesmo após autofalência da empresa, decide STJ
A discussão sobre desconsideração da personalidade jurídica voltou ao centro do debate…
Como funciona o planejamento de deslocamento seguro para autoridades em ambientes de alto risco? Saiba com Ernesto Kenji Igarashi
Como menciona Ernesto Kenji Igarashi, o deslocamento de autoridades em ambientes de…
Educação Política no Brasil: Por Que as Escolas do Legislativo São a Resposta para o Analfabetismo Cívico
O desinteresse da população brasileira pela política não é um fenômeno natural.…
Aposentados pelo RGPS Antes da EC 103/2019: Quando a Lei Local de Vacância Pode Romper o Vínculo com o Cargo Público
A Reforma da Previdência de 2019 não encerrou as disputas jurídicas sobre…