Minutas-Padrão e Pareceres Referenciais: Como a Consultoria Jurídica da HU Brasil Está Transformando a Segurança Jurídica nas Contratações Públicas
A gestão jurídica de uma rede hospitalar de âmbito federal envolve desafios que vão muito além da simples análise de contratos. Trata-se de garantir que decisões tomadas em dezenas de…
Desconsideração da Personalidade Jurídica no STJ: Fechamento Irregular e Ausência de Bens Não São Suficientes para Atingir Sócios
A interpretação da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil ganhou novos contornos a partir de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento reforça que o simples fechamento irregular…
Segurança Jurídica e Desburocratização: O Que o Brasil Precisa para Atrair Investimentos e Crescer
O ambiente de negócios no Brasil ainda carrega entraves estruturais que comprometem a competitividade das empresas, afastam investidores estrangeiros e sobrecarregam o empreendedor nacional. Insegurança jurídica, excesso de burocracia e…
Governança Jurídica em Mentorias Digitais: Por Que a Estrutura Legal Protege Mentores e Alunos
O crescimento acelerado das mentorias digitais no Brasil transformou a forma como o conhecimento é comercializado, mas trouxe consigo um conjunto de riscos jurídicos que boa parte dos profissionais do…
Resolução do CNSP e cooperativas de seguros no Brasil: segurança jurídica e previsibilidade para um novo ciclo do setor
A nova diretriz do Conselho Nacional de Seguros Privados no Brasil inaugura um movimento relevante para o setor ao reforçar segurança jurídica e previsibilidade para as cooperativas de seguros. Em…
Fundo de Segurança Pública e defesa jurídica de policiais: limites, impacto e debate sobre uso de recursos
A aprovação do uso de recursos do Fundo de Segurança Pública para custear a defesa jurídica de policiais coloca em evidência uma discussão que vai além da gestão administrativa. O…
Royalties do petróleo e gás natural: a controvérsia jurídica que redefine o equilíbrio econômico no Brasil
A discussão sobre royalties do petróleo e gás natural voltou ao centro do debate jurídico e econômico no Brasil, impulsionada por controvérsias interpretativas sobre a distribuição dessas receitas entre entes…
Minerais críticos e PL 2780: entre fomento e insegurança jurídica no Brasil
A discussão sobre minerais críticos ganhou força no Brasil à medida que a transição energética global avança e pressiona países produtores por insumos estratégicos como lítio, níquel e terras raras.…
Inovação na educação: Como usar informação e tecnologia para melhorar decisões pedagógicas?
A inovação na educação precisa ser entendida com profundidade, e segundo Sergio Bento de Araujo, empresário especialista em educação, é possível aprofundar esse tema como uma forma de qualificar decisões…
Política Nacional de Minerais Críticos: O que Está em Jogo para o Brasil na Corrida Global por Lítio, Nióbio e Terras Raras
A Câmara dos Deputados avança na votação de um projeto que pode redefinir a posição do Brasil no cenário global de mineração estratégica. O PL 2780/24, que institui uma política…
