TST Define Critérios para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Recuperação Judicial
A decisão unânime do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a desconsideração da personalidade jurídica em empresas em recuperação judicial estabelece critérios objetivos que interessam a trabalhadores, advogados e…
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança e redefine o futuro do setor no Brasil
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança no processo legislativo brasileiro e passa a ocupar espaço central no debate sobre meio ambiente, economia e segurança alimentar. A proposta…
Regulamentação do vitaliciamento de juízes em primeiro grau no TJSC: o que muda e por que o tema ganha relevância no Judiciário
A regulamentação do vitaliciamento de juízes de primeiro grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina representa um avanço importante na forma como o Poder Judiciário estrutura a consolidação da…
Anvisa avalia medidas jurídicas contra vídeos sobre beber detergente: riscos, desinformação e o impacto nas redes sociais
A recente discussão sobre a avaliação de medidas jurídicas por parte da Anvisa contra vídeos que incentivam o consumo de detergente reacende um alerta importante sobre a circulação de conteúdos…
Crise política e STF: como a instabilidade institucional impacta o equilíbrio entre direito e poder no Brasil
A relação entre crise política e a atuação do Supremo Tribunal Federal vem se tornando um dos temas centrais do debate institucional brasileiro. Em um cenário de polarização e instabilidade…
Atendimento digital em saúde: Impactos reais na qualidade percebida pelo paciente
O Dr. Gustavo Khattar de Godoy avalia que o avanço do atendimento digital em saúde tem influenciado diretamente a forma como os pacientes percebem a qualidade dos serviços médicos. A…
Privacidade no trabalho ganha força após decisão sobre mensagens pessoais de funcionária
A proteção da privacidade no ambiente corporativo voltou ao centro das discussões jurídicas após uma decisão da Justiça do Trabalho envolvendo o acesso indevido a mensagens privadas de uma funcionária…
Direito de voto para presos provisórios reacende debate sobre cidadania e democracia no Brasil
A decisão de manter o direito de voto para presos provisórios nas eleições de 2026 recolocou em evidência uma discussão importante sobre cidadania, direitos constitucionais e funcionamento da democracia brasileira.…
Rede Federal fortalece gestão jurídica com novo acordo entre Conif e PGF
A organização jurídica das instituições públicas se tornou uma necessidade estratégica diante do aumento das demandas administrativas e judiciais no Brasil. Nesse cenário, a aproximação entre o Conselho Nacional das…
Inteligência Artificial no Direito: como a IA está transformando atividades jurídicas no Brasil
A inteligência artificial no Direito deixou de ser uma tendência distante para se tornar uma realidade concreta dentro de tribunais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. O debate sobre o…
