Senado aprova novas regras para o seguro privado no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Marco Regulatório dos Seguros Privados. O PLC 29/2017 consolida e atualiza normas para o mercado de seguro privado no país, incluindo serviços como…
Soltar balão é crime: entenda os perigos e riscos dessa prática ilegal
Com as festas juninas, as autoridades alertam para o perigo de soltar balões. A prática é considerada crime ambiental, previsto na Lei nº 9.605/98. Quem for flagrado fabricando, vendendo, transportando…
Covid-19: entenda como fica a vacinação por idade e grupo prioritário
Desde janeiro de 2024, a vacina contra a covid-19 integra o Programa Nacional de Imunizações (PNI). A recomendação do Ministério da Saúde é que estados e municípios priorizem crianças de…
A ciência por trás da fermentação natural: descubra tudo o que você deve saber!
Conforme pontua o entusiasta Geanderson Bertoldi dos Santos, desde os primórdios da civilização, a fermentação natural tem desempenhado um papel vital na produção de alimentos e bebidas em todo o…
Justiça dos EUA aceita pedido de recuperação judicial da Gol
O Tribunal de Falências de Nova York aceitou nesta sexta-feira (26) o pedido de recuperação judicial feito pela Gol. Com a decisão, credores ficam impedidos de obter bens ou propriedades…
Governador participa de abertura da Expocanas e conferência de Direito
Governador Eduardo Riedel terá uma agenda extensa nesta quarta-feira (10). Dentre os compromissos oficiais estão três cidades do Estado. A programação começa cedo, na abertura da ‘Expocanas 2024’, em Nova…
Saiba como AGU irá dar suporte jurídico à nova política industrial
A Advocacia-Geral da União (AGU) terá participação ativa na execução do Nova Indústria Brasil, programa de política industrial lançado nesta segunda-feira (22/01) pelo governo federal. A atuação da AGU será…
Avanços em administração segura de medicamentos: uma visão abrangente, com Nathalia Belletato
Segundo aponta Nathalia Belletato, entusiasta e comentadora de temas relacionados à área da saúde, a administração segura de medicamentos é um pilar fundamental da prática médica moderna. Com o avanço…
Momento de refletir sobre a participação de juízes na política
Juízes podem ingressar na política após deixarem o cargo? Devem? Em que condições? A recente nomeação do ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, para o cargo de ministro da Justiça…
ÓRGÃOS DA JUSTIÇA
O PODER JUDICIÁRIO A Constituição Federal de 1988, norma fundamental e suprema do Estado Brasileiro, prevê, no artigo 2º, a existência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, independentes e harmônicos…
