CCT 2026 reconhece o direito ao recesso escolar e fortalece valorização dos professores
O reconhecimento do direito ao recesso escolar na Convenção Coletiva de Trabalho…
Justiça do Trabalho reforça limites do respeito no ambiente profissional
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, profissionalismo e…
Inteligência artificial na Justiça: por que a IA não pode substituir juízes humanos
O avanço da inteligência artificial tem provocado mudanças em diversas áreas da…
Receita Federal amplia segurança jurídica com novo ato de consensualidade tributária
A busca por maior previsibilidade nas relações entre Estado e contribuintes tem…
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: condenação reforça responsabilidade processual do trabalhador
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho voltou ao centro das…
Receita Federal publica Ato de Consensualidade 2014 e fortalece segurança jurídica nas relações tributárias
A publicação do Ato de Consensualidade 2014 pela Receita Federal marca um…
Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB define prioridades para 2026 e fortalece a segurança jurídica no Brasil
A atuação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB ganha…
Ações Integradas para Combater o Crime Organizado no Brasil
O enfrentamento ao crime organizado no Brasil tem se consolidado como prioridade…
Educação Cívica no Coração de Brasília: A Justiça Eleitoral Aproxima-se do Eleitorado
O movimento da Justiça Eleitoral pelo Brasil ganhou um destaque especial em…
Núcleo de Práticas Jurídicas da UFLA retoma atendimentos e fortalece acesso à justiça na comunidade
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) retoma…
