Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo…
Justiça Eleitoral Intensifica Combate à Desinformação em Tribunais do Brasil
A desinformação eleitoral tem se consolidado como um dos maiores desafios para…
CCJ Aprova Propostas do Executivo que Fortalecem Segurança Hídrica e Assistência no Paraná
Nas últimas sessões da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Constituição…
Procuração assinada pelo Gov.br é válida sem reconhecimento de firma, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade de procurações assinadas…
Políticas públicas para crianças com altas habilidades ainda são insuficientes no Brasil
A ausência de políticas públicas adequadas para crianças com altas habilidades tem…
Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro…
Condenação por supressão do intervalo intrajornada reacende debate político e jurídico sobre direitos trabalhistas
A condenação de uma empresa por obrigar um trabalhador a registrar o…
Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao…
TRE GO intensifica combate à violência política de gênero e reforça proteção à participação feminina
O enfrentamento à violência política de gênero ganhou novo fôlego com o…
O Papel do STF no Equilíbrio entre Jurisdição e Política na Democracia Brasileira
O Brasil vive um intenso debate sobre a atuação do Supremo Tribunal…
