Participação feminina na política: recomendações da Justiça Eleitoral do Paraná reforçam responsabilidade dos partidos
A presença de mulheres na política brasileira ainda enfrenta obstáculos estruturais que…
Proteção a órfãos de feminicídio avança no Brasil e reforça importância de políticas públicas de apoio
A violência contra a mulher gera impactos que ultrapassam o momento do…
Aumento do imposto de importação e suas distorções na política comercial brasileira
O aumento do imposto de importação voltou ao centro do debate econômico…
Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as…
Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo…
Justiça Eleitoral Intensifica Combate à Desinformação em Tribunais do Brasil
A desinformação eleitoral tem se consolidado como um dos maiores desafios para…
CCJ Aprova Propostas do Executivo que Fortalecem Segurança Hídrica e Assistência no Paraná
Nas últimas sessões da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Constituição…
Procuração assinada pelo Gov.br é válida sem reconhecimento de firma, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade de procurações assinadas…
Políticas públicas para crianças com altas habilidades ainda são insuficientes no Brasil
A ausência de políticas públicas adequadas para crianças com altas habilidades tem…
Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro…
