TSE retoma julgamento de ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu há pouco o julgamento de três…
Ministério Público denuncia Usiminas por poluição do ar em Ipatinga
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) defende a condenação da Usiminas…
Pacheco, Lira, Haddad, Campos Neto e empresários discutem arcabouço e juros
Encontro reúne pesos pesados do PIB brasileiro e autoridades na residência da…
PL das Fake News: MPF e Ministério da Justiça endurecem contra Google, Facebook e Twitter
Nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar…
MJSP publica portaria que visa agilizar processo de vistos para haitianos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria…
Ministra destaca o papel da Justiça Eleitoral no incentivo à presença feminina nos espaços de poder
Maria Claudia Bucchianeri participou de evento nesta quinta (23), que homenageou pioneiras…
Presidente do TRT-4 visita comunidade de Alvorada
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador…
Advogados criticam valor de indenização acordado com vinícolas em caso de trabalho escravo
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - O valor estabelecido no TAC (Termo de…
Aras articula com ministro da Justiça criação de força-tarefa para desbloqueio de rodovias pelo país
O procurador-geral da República, Augusto Aras, conversou nesta segunda-feira, 21, com o…
O que é Justiça Gratuita ?
O que é Justiça Gratuita? A justiça gratuita (ou gratuidade judiciária) é…