Fake news e liberdade de expressão: limites jurídicos no combate à desinformação no Brasil
A relação entre fake news e liberdade de expressão tem se tornado…
Justiça brasileira e direitos dos animais: por que o país mudou sua visão sobre a proteção animal
A relação entre sociedade, legislação e proteção animal passou por uma transformação…
Como os portais jurídicos digitais estão redefinindo o acesso à informação legal no Brasil
Crescimento da busca por conteúdo jurídico confiável impulsiona novos modelos de comunicação…
Desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer mesmo após autofalência da empresa, decide STJ
A discussão sobre desconsideração da personalidade jurídica voltou ao centro do debate…
Remoção por Saúde na Polícia Civil do RS: Como o SINPOL-RS Garante Direitos via Decisão Judicial
A atuação sindical na defesa de direitos individuais dos servidores públicos raramente…
Mediação e Conciliação no Brasil: O Que 15 Anos de Política Judiciária Revelam Sobre o Futuro da Resolução de Conflitos
Quinze anos após a criação da Política Judiciária Nacional dos meios consensuais…
OAB Rondônia cria Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais: o que muda para a advocacia no estado
A OAB Rondônia acaba de dar um passo estratégico relevante para a…
TST Define Critérios para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Recuperação Judicial
A decisão unânime do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a…
Regulamentação do vitaliciamento de juízes em primeiro grau no TJSC: o que muda e por que o tema ganha relevância no Judiciário
A regulamentação do vitaliciamento de juízes de primeiro grau no Tribunal de…
Inteligência Artificial no Direito: como a IA está transformando atividades jurídicas no Brasil
A inteligência artificial no Direito deixou de ser uma tendência distante para…
