Uma nova solução, chamada Ger@AGU, foi lançada para otimizar a elaboração de editais de licitação na administração pública. Desenvolvido pela Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (AGU), o sistema utiliza uma árvore decisória que permite a criação automática de editais, adaptando-se às necessidades específicas de cada licitação. Essa inovação promete economizar tempo e reduzir esforços na elaboração desses documentos.
O Ger@AGU abrange diversas modalidades de licitação, como pregão e concorrência, e possibilita a seleção de critérios de julgamento, como menor preço ou maior desconto. Além disso, os órgãos podem escolher o modo de disputa, que pode ser “aberto”, “aberto e fechado” ou “fechado e aberto”. Essas opções garantem que o edital final esteja pronto para publicação, assegurando conformidade com as normas vigentes.
Uma das vantagens do sistema é que todas as opções selecionadas são documentadas separadamente, servindo como um registro transparente das decisões tomadas. Isso não apenas facilita o controle interno, mas também atua como um relatório das atividades realizadas, promovendo maior segurança e padronização nos processos de licitação.
Carolina Zancaner, procuradora da Fazenda Nacional e coordenadora da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos do DECOR/CGU, destacou que o novo modelo de edital é mais enxuto, com muitas informações transferidas para o Termo de Referência. Ela enfatizou que essa mudança permitirá que os gestores façam escolhas necessárias, mantendo cláusulas obrigatórias, como habilitação e penalidades.
Os editais gerados pelo Ger@AGU já estão alinhados aos modelos desenvolvidos pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos, que coordenou o projeto em parceria com a CGU-Tec. Essa padronização é um passo importante para a melhoria da eficiência na administração pública.
O lançamento da ferramenta ocorreu na Escola Superior da AGU, em Brasília, e contou com a presença de importantes autoridades, incluindo o consultor-geral da União, André Dantas, e outros membros da AGU. O evento destacou a relevância da inovação para a modernização dos processos administrativos.
Para garantir a disseminação do Ger@AGU, estão previstas reuniões técnicas com os órgãos públicos, visando integrar a ferramenta nas rotinas administrativas de licitação. Essa iniciativa é parte de um esforço contínuo para aprimorar a gestão pública e a transparência nas contratações.
Por fim, a AGU disponibilizou um vídeo explicativo sobre como utilizar o Ger@AGU, além de uma plataforma online para acesso ao Gerador de Modelos da AGU, facilitando ainda mais a adoção dessa nova ferramenta.
