Mediação e Conciliação no Brasil: O Que 15 Anos de Política Judiciária Revelam Sobre o Futuro da Resolução de Conflitos
Quinze anos após a criação da Política Judiciária Nacional dos meios consensuais…
OAB Rondônia cria Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais: o que muda para a advocacia no estado
A OAB Rondônia acaba de dar um passo estratégico relevante para a…
TST Define Critérios para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Recuperação Judicial
A decisão unânime do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a…
Regulamentação do vitaliciamento de juízes em primeiro grau no TJSC: o que muda e por que o tema ganha relevância no Judiciário
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Inteligência Artificial no Direito: como a IA está transformando atividades jurídicas no Brasil
A inteligência artificial no Direito deixou de ser uma tendência distante para…
Desconsideração da Personalidade Jurídica no STJ: Fechamento Irregular e Ausência de Bens Não São Suficientes para Atingir Sócios
A interpretação da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil ganhou novos contornos…
Fundo de Segurança Pública e defesa jurídica de policiais: limites, impacto e debate sobre uso de recursos
A aprovação do uso de recursos do Fundo de Segurança Pública para…
Royalties do petróleo e gás natural: a controvérsia jurídica que redefine o equilíbrio econômico no Brasil
A discussão sobre royalties do petróleo e gás natural voltou ao centro…
STF Valida Lei 5.709/1971: Restrições à Compra de Terras por Capital Estrangeiro são Constitucionais
A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que confirmou a constitucionalidade da…
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Por Que a Iniciativa da OAB SP Representa um Avanço Real para a Advocacia
O registro civil de pessoas jurídicas é um campo repleto de nuances…
