Negócio jurídico processual atípico ganha espaço e levanta debate sobre competência do STF
O uso do negócio jurídico processual atípico vem ganhando relevância no ambiente…
Cooperação jurídica internacional ganha força com evento transnacional realizado no Acre
A realização de um evento jurídico transnacional no Acre reforçou um movimento…
STF amplia debate sobre proteção de mulheres e crianças no Brasil
O fortalecimento das políticas de proteção para mulheres e crianças voltou ao…
STF e a contribuição social sobre cooperativas de trabalho: impacto jurídico, efeitos econômicos e segurança tributária no Brasil
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal ao validar a incidência de…
STF e taxa Selic: decisão sobre débitos judiciais pode gerar impacto bilionário no Brasil
A discussão sobre a aplicação da taxa Selic na atualização de débitos…
Regras para VA e VR no STF ampliam debate sobre liberdade econômica e impacto nas empresas
A judicialização das regras aplicadas aos benefícios de vale alimentação e vale…
Medidas protetivas para mulheres: avanços do STF e CNJ fortalecem resposta institucional no Brasil
A discussão sobre medidas protetivas para mulheres ganhou novo impulso no cenário…
STF e Justiça do Trabalho: como os novos critérios podem transformar relações trabalhistas no Brasil
As recentes discussões do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios de atuação…
Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: OAB, inscrição obrigatória e limites do poder disciplinar
O debate sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do…
Segurança jurídica e inovação fortalecem papel das agências reguladoras no Brasil
A discussão sobre segurança jurídica, autonomia institucional e inovação tecnológica ganhou força…
