Desconsideração da Personalidade Jurídica no STJ: Fechamento Irregular e Ausência de Bens Não São Suficientes para Atingir Sócios
A interpretação da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil ganhou novos contornos…
Fundo de Segurança Pública e defesa jurídica de policiais: limites, impacto e debate sobre uso de recursos
A aprovação do uso de recursos do Fundo de Segurança Pública para…
Royalties do petróleo e gás natural: a controvérsia jurídica que redefine o equilíbrio econômico no Brasil
A discussão sobre royalties do petróleo e gás natural voltou ao centro…
STF Valida Lei 5.709/1971: Restrições à Compra de Terras por Capital Estrangeiro são Constitucionais
A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que confirmou a constitucionalidade da…
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Por Que a Iniciativa da OAB SP Representa um Avanço Real para a Advocacia
O registro civil de pessoas jurídicas é um campo repleto de nuances…
Assistência jurídica gratuita para mulheres avança em Sorocaba e reforça acesso à justiça
A ampliação do acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade…
Trabalho em feriados: decisão da Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reforça direito ao pagamento em dobro
O trabalho em feriados ainda gera dúvidas frequentes entre trabalhadores e empregadores…
Decisão judicial e divergência com o MPF: interpretação jurídica e seus impactos no sistema de justiça brasileiro
A discussão em torno de decisões judiciais que divergem de interpretações defendidas…
Protagonismo Processual e Ordem Jurídica Justa: Como a Atuação das Partes Redefine o Processo Moderno
A construção de uma ordem jurídica justa depende cada vez mais da…
Transação tributária ganha força: decisão do TCU amplia segurança jurídica para empresas
A segurança jurídica sempre foi um dos principais desafios para empresas que…
