Dano moral por condições de trabalho insalubres: decisão da Justiça reforça limites ao poder do empregador
A discussão sobre condições adequadas de trabalho volta ao centro do debate…
Procuradora do MPF viraliza e expõe misoginia no sistema jurídico: o que o caso revela sobre o Brasil
A exposição de uma procuradora do Ministério Público Federal nas redes sociais,…
OABRJ aposta em inteligência artificial jurídica e reforça transformação digital da advocacia
A transformação digital já alcançou praticamente todos os setores profissionais, e a…
Serrinha do Paranoá no centro do debate jurídico e ambiental no DF
A inclusão da área conhecida como Serrinha do Paranoá em discussões envolvendo…
Mesários nas Eleições Têm Direito a Folga no Trabalho: Entenda Como Funciona o Benefício Garantido pela Justiça Eleitoral
A participação de cidadãos como mesários nas eleições representa um dos pilares…
Descanso Dominical para Mulheres no Comércio: decisão do TRT-MG reforça direito à escala quinzenal
O descanso semanal é um dos pilares das relações de trabalho modernas,…
CCT 2026 reconhece o direito ao recesso escolar e fortalece valorização dos professores
O reconhecimento do direito ao recesso escolar na Convenção Coletiva de Trabalho…
Justiça do Trabalho reforça limites do respeito no ambiente profissional
O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, profissionalismo e…
Inteligência artificial na Justiça: por que a IA não pode substituir juízes humanos
O avanço da inteligência artificial tem provocado mudanças em diversas áreas da…
Receita Federal amplia segurança jurídica com novo ato de consensualidade tributária
A busca por maior previsibilidade nas relações entre Estado e contribuintes tem…
