Protagonismo Processual e Ordem Jurídica Justa: Como a Atuação das Partes Redefine o Processo Moderno
A construção de uma ordem jurídica justa depende cada vez mais da atuação ativa das partes dentro do processo. O conceito de protagonismo processual ganha relevância em um cenário no…
30 anos da urna eletrônica no Brasil: tecnologia eleitoral avança e reforça combate à desinformação
A evolução do sistema eleitoral brasileiro ganhou um novo capítulo com a marca de três décadas da urna eletrônica. Mais do que uma comemoração simbólica, o momento evidencia o papel…
Lei Antifacção e eleições 2026: por que mudanças não serão aplicadas e o impacto na segurança jurídica
A definição das regras eleitorais no Brasil segue princípios constitucionais que garantem estabilidade e previsibilidade ao processo democrático. A recente decisão de não aplicar alterações da chamada Lei Antifacção nas…
Transação tributária ganha força: decisão do TCU amplia segurança jurídica para empresas
A segurança jurídica sempre foi um dos principais desafios para empresas que buscam regularizar débitos fiscais no Brasil. Com a recente mudança de entendimento do Tribunal de Contas da União,…
Estrutura jurídica na internacionalização de empresas brasileiras: estratégia essencial para crescer com segurança
A expansão internacional deixou de ser um movimento restrito a grandes corporações e passou a fazer parte do planejamento de empresas brasileiras de diferentes portes. Nesse cenário, a estrutura jurídica…
Complexo industrial em Cambuí segue ocupado enquanto processo avança na Justiça
A Família Shih continua respaldada pelas decisões relacionadas ao complexo industrial arrematado judicialmente em Cambuí. Nos últimos meses, o caso avançou com novas movimentações ligadas à posse do imóvel, mantendo…
Royalties do petróleo e o pacto federativo em disputa
Por Victor Maciel, advogado tributarista e sócio fundador do Victor Maciel Advogados, em São Paulo O julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, das ações que discutem a redistribuição dos royalties do…
Recupera Agro 2026: estratégias jurídicas fortalecem o produtor rural em tempos de desafio
O agronegócio brasileiro vive um momento de transformação. Ao mesmo tempo em que segue como motor da economia nacional, o setor enfrenta pressões relacionadas a crédito, clima, endividamento, sucessão patrimonial…
Inteligência artificial no Direito: como o uso de IA já alcança 77% dos profissionais jurídicos e transforma a prática da advocacia
A crescente presença da inteligência artificial no Direito tem provocado mudanças profundas na forma como advogados, juízes, procuradores e demais operadores jurídicos desempenham suas funções. Um cenário recente aponta que…
Reforma do Judiciário no Brasil ganha força com mobilização da OAB e amplia debate nacional
A criação de uma comissão voltada à reforma do Judiciário reacende um debate que ultrapassa os limites técnicos do Direito e passa a ocupar um espaço mais amplo na agenda…
