Capacitação do TRE-RS reforça modernização da Justiça Eleitoral e preparação para novos desafios
A realização de um novo evento de capacitação promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul colocou em evidência um tema cada vez mais estratégico para o funcionamento…
Tese do STJ sobre IDPJ reforça proteção da responsabilidade limitada do empresário
A recente tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, conhecido como IDPJ, reacendeu debates importantes no meio jurídico e empresarial. O entendimento…
Segurança jurídica e inovação fortalecem papel das agências reguladoras no Brasil
A discussão sobre segurança jurídica, autonomia institucional e inovação tecnológica ganhou força durante um importante encontro nacional de agências reguladoras realizado recentemente no Brasil. O debate revelou como esses órgãos…
Desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer mesmo após autofalência da empresa, decide STJ
A discussão sobre desconsideração da personalidade jurídica voltou ao centro do debate jurídico após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo um processo de autofalência empresarial. O entendimento…
Como funciona o planejamento de deslocamento seguro para autoridades em ambientes de alto risco? Saiba com Ernesto Kenji Igarashi
Como menciona Ernesto Kenji Igarashi, o deslocamento de autoridades em ambientes de risco vai muito além de escolher um veículo blindado ou definir um motorista experiente. Cada trajeto envolve análise…
Educação Política no Brasil: Por Que as Escolas do Legislativo São a Resposta para o Analfabetismo Cívico
O desinteresse da população brasileira pela política não é um fenômeno natural. É, em grande medida, o resultado de décadas de ausência da educação cívica nas escolas e de um…
Aposentados pelo RGPS Antes da EC 103/2019: Quando a Lei Local de Vacância Pode Romper o Vínculo com o Cargo Público
A Reforma da Previdência de 2019 não encerrou as disputas jurídicas sobre a permanência de servidores no cargo após a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social. Ao contrário, a…
Shadow AI e LGPD: O Risco Jurídico que Cresce em Silêncio nas Empresas Brasileiras
A inteligência artificial já ocupa espaço dentro das organizações brasileiras, mas frequentemente chegou antes das políticas que deveriam regulá-la. Esse descompasso entre adoção tecnológica e governança corporativa originou um fenômeno…
Remoção por Saúde na Polícia Civil do RS: Como o SINPOL-RS Garante Direitos via Decisão Judicial
A atuação sindical na defesa de direitos individuais dos servidores públicos raramente recebe a atenção que merece. No entanto, quando o departamento jurídico de um sindicato obtém uma decisão liminar…
Política Nacional da Juventude: O Que Está em Jogo na Aprovação do Projeto no Senado
Política Nacional da Juventude: O Que Está em Jogo na Aprovação do Projeto no Senado A aprovação do projeto que institui a Política Nacional da Juventude pela Comissão de Constituição…
