Minerais críticos e PL 2780: entre fomento e insegurança jurídica no Brasil
A discussão sobre minerais críticos ganhou força no Brasil à medida que a transição energética global avança e pressiona países produtores por insumos estratégicos como lítio, níquel e terras raras.…
Inovação na educação: Como usar informação e tecnologia para melhorar decisões pedagógicas?
A inovação na educação precisa ser entendida com profundidade, e segundo Sergio Bento de Araujo, empresário especialista em educação, é possível aprofundar esse tema como uma forma de qualificar decisões…
Política Nacional de Minerais Críticos: O que Está em Jogo para o Brasil na Corrida Global por Lítio, Nióbio e Terras Raras
A Câmara dos Deputados avança na votação de um projeto que pode redefinir a posição do Brasil no cenário global de mineração estratégica. O PL 2780/24, que institui uma política…
LGPD na Prática: Por Que Ter Documentos em Ordem Não é o Mesmo que Estar Protegido
Muitas empresas brasileiras acreditam que estão em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados simplesmente porque assinaram políticas, revisaram termos e nomearam um encarregado. Essa percepção, além de…
A IA que Processa 300 Mil Casos por Ano e Colocou o Brasil no Mapa das Legaltechs Globais
Uma startup paulistana fundada há menos de três anos acaba de triplicar seu valor de mercado e entrar no seleto grupo dos unicórnios brasileiros, desta vez com foco no setor…
STF Valida Lei 5.709/1971: Restrições à Compra de Terras por Capital Estrangeiro são Constitucionais
A decisão unânime do Supremo Tribunal Federal que confirmou a constitucionalidade da Lei 5.709/1971 encerra um debate jurídico que se arrastava por décadas e tem impacto direto sobre investidores estrangeiros,…
Teto Salarial da Magistratura e MP: O Que Muda com a Decisão do STF e Por Que Ela Importa para Todo Brasileiro
Em março de 2026, o Supremo Tribunal Federal concluiu um julgamento que promete redesenhar a folha de pagamento de juízes, promotores, procuradores, defensores públicos e membros dos Tribunais de Contas…
Rejeição de Indicação ao STF: O Que o Voto do Senado Revela Sobre o Equilíbrio Entre os Poderes
Em abril de 2026, o Senado Federal rejeitou, pela primeira vez desde 1894, uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal. O fato é historicamente singular e merece análise que vá…
Assistência Jurídica no Sol Nascente: O Que a Ação da OAB DF Revela Sobre Acesso à Justiça no Brasil
Quando uma entidade de classe escolhe levar seus serviços à maior comunidade do país, a mensagem vai muito além da ação pontual. A OAB DF promoveu uma iniciativa no Sol…
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Por Que a Iniciativa da OAB SP Representa um Avanço Real para a Advocacia
O registro civil de pessoas jurídicas é um campo repleto de nuances técnicas, exigências documentais e lacunas procedimentais que, na prática, geram retrabalho, insegurança jurídica e atritos desnecessários entre advogados…
