Direito de voto para presos provisórios reacende debate sobre cidadania e democracia no Brasil
A decisão de manter o direito de voto para presos provisórios nas eleições de 2026 recolocou em evidência uma discussão importante sobre cidadania, direitos constitucionais e funcionamento da democracia brasileira.…
Rede Federal fortalece gestão jurídica com novo acordo entre Conif e PGF
A organização jurídica das instituições públicas se tornou uma necessidade estratégica diante do aumento das demandas administrativas e judiciais no Brasil. Nesse cenário, a aproximação entre o Conselho Nacional das…
Inteligência Artificial no Direito: como a IA está transformando atividades jurídicas no Brasil
A inteligência artificial no Direito deixou de ser uma tendência distante para se tornar uma realidade concreta dentro de tribunais, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. O debate sobre o…
Minutas-Padrão e Pareceres Referenciais: Como a Consultoria Jurídica da HU Brasil Está Transformando a Segurança Jurídica nas Contratações Públicas
A gestão jurídica de uma rede hospitalar de âmbito federal envolve desafios que vão muito além da simples análise de contratos. Trata-se de garantir que decisões tomadas em dezenas de…
Desconsideração da Personalidade Jurídica no STJ: Fechamento Irregular e Ausência de Bens Não São Suficientes para Atingir Sócios
A interpretação da desconsideração da personalidade jurídica no Brasil ganhou novos contornos a partir de decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento reforça que o simples fechamento irregular…
Segurança Jurídica e Desburocratização: O Que o Brasil Precisa para Atrair Investimentos e Crescer
O ambiente de negócios no Brasil ainda carrega entraves estruturais que comprometem a competitividade das empresas, afastam investidores estrangeiros e sobrecarregam o empreendedor nacional. Insegurança jurídica, excesso de burocracia e…
Governança Jurídica em Mentorias Digitais: Por Que a Estrutura Legal Protege Mentores e Alunos
O crescimento acelerado das mentorias digitais no Brasil transformou a forma como o conhecimento é comercializado, mas trouxe consigo um conjunto de riscos jurídicos que boa parte dos profissionais do…
Resolução do CNSP e cooperativas de seguros no Brasil: segurança jurídica e previsibilidade para um novo ciclo do setor
A nova diretriz do Conselho Nacional de Seguros Privados no Brasil inaugura um movimento relevante para o setor ao reforçar segurança jurídica e previsibilidade para as cooperativas de seguros. Em…
Fundo de Segurança Pública e defesa jurídica de policiais: limites, impacto e debate sobre uso de recursos
A aprovação do uso de recursos do Fundo de Segurança Pública para custear a defesa jurídica de policiais coloca em evidência uma discussão que vai além da gestão administrativa. O…
Royalties do petróleo e gás natural: a controvérsia jurídica que redefine o equilíbrio econômico no Brasil
A discussão sobre royalties do petróleo e gás natural voltou ao centro do debate jurídico e econômico no Brasil, impulsionada por controvérsias interpretativas sobre a distribuição dessas receitas entre entes…
