Rejeição de Indicação ao STF: O Que o Voto do Senado Revela Sobre o Equilíbrio Entre os Poderes
Em abril de 2026, o Senado Federal rejeitou, pela primeira vez desde 1894, uma indicação presidencial ao Supremo Tribunal Federal. O fato é historicamente singular e merece análise que vá…
Assistência Jurídica no Sol Nascente: O Que a Ação da OAB DF Revela Sobre Acesso à Justiça no Brasil
Quando uma entidade de classe escolhe levar seus serviços à maior comunidade do país, a mensagem vai muito além da ação pontual. A OAB DF promoveu uma iniciativa no Sol…
Registro Civil de Pessoas Jurídicas: Por Que a Iniciativa da OAB SP Representa um Avanço Real para a Advocacia
O registro civil de pessoas jurídicas é um campo repleto de nuances técnicas, exigências documentais e lacunas procedimentais que, na prática, geram retrabalho, insegurança jurídica e atritos desnecessários entre advogados…
Turnaround empresarial: Veja como o diagnóstico financeiro orienta empresas em crise
Pedro Henrique Torres Bianchi, advogado e administrador de empresas especializado em reestruturação empresarial e recuperação de crédito, apresenta que o turnaround empresarial é uma estratégia decisiva para organizações que enfrentam…
Regularização fundiária no Amapá avança e amplia segurança jurídica para milhares de famílias
A entrega do registro da gleba AD-04, no Amapá, representa um avanço significativo na regularização fundiária e na garantia de segurança jurídica para milhares de famílias. A medida reforça o…
Lei da dosimetria eleitoral e insegurança jurídica: impactos e incertezas antes das eleições
A discussão sobre a lei da dosimetria eleitoral ganhou relevância em um momento sensível do cenário político brasileiro. A possibilidade de efeitos adiados na aplicação da norma levanta dúvidas sobre…
Investir no Uruguai com segurança jurídica: por que brasileiros estão olhando para fora
A busca por segurança jurídica tem levado cada vez mais brasileiros a considerar investimentos no exterior, com destaque para o Uruguai. O país vizinho vem se consolidando como uma alternativa…
Assistência jurídica gratuita para mulheres avança em Sorocaba e reforça acesso à justiça
A ampliação do acesso à justiça para mulheres em situação de vulnerabilidade social ganha um novo capítulo com a criação de um projeto de assistência jurídica gratuita em Sorocaba. A…
O impacto de projetos sociais no Sertão: Como pequenas ações transformam grandes realidades?
O doutor Yuri Silva Portela tem se destacado ao evidenciar como iniciativas sociais bem estruturadas podem provocar mudanças profundas em regiões historicamente vulneráveis. Este artigo explora o impacto de projetos…
Redução de jornada sem redução salarial para mãe de criança com autismo: decisão reforça direitos trabalhistas
A conciliação entre trabalho e cuidados familiares ainda é um desafio significativo no Brasil, especialmente para pais de crianças com necessidades específicas. Uma recente decisão da Justiça do Trabalho trouxe…
