A Virada na Corte Eleitoral: Integridade, Desafios e o Peso das Eleições de 2026
A troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral, a poucos meses das eleições gerais de outubro, coloca em evidência não apenas os nomes que assumem a presidência e a vice-presidência…
Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais: O STF e o Protagonismo do Brasil no Direito Constitucional
A formalização da Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais, no âmbito do encontro realizado na sede do Supremo Tribunal Federal durante a 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, representa…
Inteligência Artificial no Direito: O Que a Pesquisa da FGV Revela Sobre o Futuro da Advocacia
A inteligência artificial generativa deixou de ser uma promessa distante para se tornar parte concreta da rotina jurídica brasileira. Uma pesquisa conduzida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação…
TST Define Critérios para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Recuperação Judicial
A decisão unânime do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a desconsideração da personalidade jurídica em empresas em recuperação judicial estabelece critérios objetivos que interessam a trabalhadores, advogados e…
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança e redefine o futuro do setor no Brasil
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança no processo legislativo brasileiro e passa a ocupar espaço central no debate sobre meio ambiente, economia e segurança alimentar. A proposta…
Regulamentação do vitaliciamento de juízes em primeiro grau no TJSC: o que muda e por que o tema ganha relevância no Judiciário
A regulamentação do vitaliciamento de juízes de primeiro grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina representa um avanço importante na forma como o Poder Judiciário estrutura a consolidação da…
Anvisa avalia medidas jurídicas contra vídeos sobre beber detergente: riscos, desinformação e o impacto nas redes sociais
A recente discussão sobre a avaliação de medidas jurídicas por parte da Anvisa contra vídeos que incentivam o consumo de detergente reacende um alerta importante sobre a circulação de conteúdos…
Crise política e STF: como a instabilidade institucional impacta o equilíbrio entre direito e poder no Brasil
A relação entre crise política e a atuação do Supremo Tribunal Federal vem se tornando um dos temas centrais do debate institucional brasileiro. Em um cenário de polarização e instabilidade…
Atendimento digital em saúde: Impactos reais na qualidade percebida pelo paciente
O Dr. Gustavo Khattar de Godoy avalia que o avanço do atendimento digital em saúde tem influenciado diretamente a forma como os pacientes percebem a qualidade dos serviços médicos. A…
Privacidade no trabalho ganha força após decisão sobre mensagens pessoais de funcionária
A proteção da privacidade no ambiente corporativo voltou ao centro das discussões jurídicas após uma decisão da Justiça do Trabalho envolvendo o acesso indevido a mensagens privadas de uma funcionária…
