Núcleo de Justiça 4.0 do TJCE fortalece Direito Privado e acelera julgamentos no Ceará
A modernização do Judiciário brasileiro deixou de ser uma promessa e se consolidou como estratégia permanente de eficiência institucional. No Ceará, a primeira sessão do Núcleo de Justiça 4.0 voltado…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil ganha força e pode redefinir ambiente de negócios
A construção de uma coalizão pela segurança jurídica no Brasil tornou se pauta estratégica para o fortalecimento do ambiente econômico e institucional. Em meio a decisões contraditórias, mudanças regulatórias frequentes…
Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro ao consolidar a atuação institucional em defesa dos povos indígenas. A participação da Advocacia Geral da União nesse…
Justiça determina que creche garanta apoio especializado a aluno com TEA e TDAH e reforça direito à inclusão escolar
A decisão judicial que obrigou uma creche a oferecer apoio especializado a um aluno com TEA e TDAH reacende o debate sobre inclusão escolar, responsabilidade das instituições de ensino e…
Servidor público pode advogar fora do expediente? Projeto reacende debate sobre acúmulo de funções
A possibilidade de servidor público civil exercer advocacia fora do expediente voltou ao centro do debate jurídico e administrativo no Brasil. Um projeto em tramitação propõe autorizar que servidores possam…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil fortalece ambiente de negócios e estabilidade institucional
A formação de uma coalizão pela melhoria da segurança jurídica no Brasil surge como resposta a um dos maiores entraves ao desenvolvimento econômico sustentável. A previsibilidade das decisões, a estabilidade…
Litigância predatória ameaça segurança jurídica e competitividade da indústria brasileira
A litigância predatória tem se consolidado como um dos principais desafios à segurança jurídica e à competitividade no Brasil. O uso estratégico e abusivo do sistema de Justiça, com o…
Inteligência artificial jurídica gratuita impulsiona modernização da advocacia brasileira
A disponibilização de inteligência artificial jurídica gratuita para advogados marca um avanço relevante no processo de transformação digital do setor. A iniciativa amplia o acesso a ferramentas tecnológicas especializadas, fortalece…
Condenação por supressão do intervalo intrajornada reacende debate político e jurídico sobre direitos trabalhistas
A condenação de uma empresa por obrigar um trabalhador a registrar o intervalo intrajornada sem usufruir do período de descanso recoloca no centro do debate uma questão que ultrapassa o…
Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao ensino superior no serviço público representa uma estratégia de modernização administrativa com impactos diretos na eficiência estatal e…
