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STF e taxa Selic: decisão sobre débitos judiciais pode gerar impacto bilionário no Brasil
A discussão sobre a aplicação da taxa Selic na atualização de débitos judiciais voltou ao centro do debate jurídico e econômico no Brasil. O Supremo Tribunal Federal deverá definir o marco inicial para incidência da taxa em condenações judiciais, tema que pode afetar empresas, governos e milhões de processos espalhados pelo país. Embora o assunto pareça técnico à primeira vista,…
Escala 6×1 volta ao centro do debate e expõe desgaste nas relações de trabalho no Brasil
A discussão sobre o fim da escala 6x1 voltou a ganhar força no Brasil e reacendeu um debate que envolve produtividade, saúde mental, direitos trabalhistas e impacto econômico. O modelo, amplamente utilizado em setores como comércio, supermercados, segurança, telemarketing e serviços, estabelece seis dias consecutivos de trabalho para apenas um de descanso. Embora seja permitido pela legislação, o sistema vem…
Reconhecimento facial no varejo expõe debate sobre privacidade e limites jurídicos no Brasil
O uso de reconhecimento facial no varejo brasileiro deixou de ser uma novidade tecnológica para se tornar um tema de debate jurídico, social e econômico. Cada vez mais presente em shoppings, supermercados, farmácias e lojas de departamento, a tecnologia promete reforçar a segurança, reduzir perdas e melhorar a experiência do consumidor. Ao mesmo tempo, cresce a preocupação sobre vigilância excessiva,…
Brasil
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Justiça
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Política
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A discussão sobre medidas protetivas para mulheres ganhou novo impulso no cenário…
Fake news e liberdade de expressão: limites jurídicos no combate à desinformação no Brasil
A relação entre fake news e liberdade de expressão tem se tornado…
A ascensão dos portais jurídicos regionais e a nova forma de buscar informação confiável no ambiente digital brasileiro
Com o crescimento da demanda por conteúdos especializados e acessíveis, portais jurídicos…
Conquistas jurídicas que mudaram histórias: Como o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos garantiu direitos que muitos ainda desconhecem?
Milhares de aposentados e pensionistas brasileiros carregam direitos conquistados na justiça sem…
Justiça Eleitoral e universidades fortalecem formação cidadã na Bahia
A aproximação entre jovens universitários e instituições públicas tem ganhado espaço no…
STF e Justiça do Trabalho: como os novos critérios podem transformar relações trabalhistas no Brasil
As recentes discussões do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios de atuação…
Justiça brasileira e direitos dos animais: por que o país mudou sua visão sobre a proteção animal
A relação entre sociedade, legislação e proteção animal passou por uma transformação…
Portais jurídicos ganham força no Brasil com avanço das buscas por informação confiável e análise especializada
Crescimento da procura por conteúdo jurídico acessível fortalece veículos digitais e amplia…