Hot News
STJ leva à OAB e ao MPF caso de comando oculto usado para influenciar IA
Sexta Turma identificou instruções escondidas em recurso especial e apontou possível tentativa de manipular ferramentas de inteligência artificial durante a análise processual
STF identifica tentativa de manipular inteligência artificial com comandos ocultos em petição
Trechos inseridos em letras brancas e reduzidas buscavam influenciar uma ferramenta automatizada; caso foi encaminhado à OAB e ao MPF
Lei cria regime tributário para datacenters e destina multas digitais à proteção de crianças
Lei nº 15.504/2026 institui o Redata, prevê incentivos fiscais para estruturas digitais no Brasil e direciona valores arrecadados com multas ao Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente.
Brasil
Redata: nova lei muda regras para data centers e cria exigências para empresas no Brasil
Lei cria regime tributário para data centers, mas condiciona os benefícios a…
Justiça
STJ leva à OAB e ao MPF caso de comando oculto usado para influenciar IA
Sexta Turma identificou instruções escondidas em recurso especial e apontou possível tentativa de manipular ferramentas de inteligência artificial durante a análise processual
Política
Lei que cria incentivos para data centers muda regras para empresas de tecnologia no Brasil
Novo regime tributário oferece benefícios fiscais, mas exige contrapartidas de energia limpa,…
Últimas Notícias
View All
STF fixa renda de até R$ 5 mil como critério para justiça gratuita
Decisão tomada na ADC 80 estabelece presunção relativa de insuficiência financeira e…
STJ decide que celular com defeito não é automaticamente produto essencial
Em regra, consumidor deve aguardar até 30 dias para o reparo antes…
Lei cria direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza
Lei nº 15.512/2026 altera o ECA e estabelece diretrizes para ampliar o…
Lei cria protocolos para urgências cardiovasculares no SUS e prevê trombolíticos em UPAs
Norma sancionada em setembro determina elaboração de regras para atendimento na rede…
MP proíbe bets no Brasil e determina fim de exploração, publicidade e intermediação de apostas
Medida Provisória nº 1.394 entrou em vigor em 25 de setembro de…
Lei cria protocolo nacional para integrar atendimento a vítimas de violência
Norma publicada no Diário Oficial da União estabelece fluxo entre segurança pública,…
Lei amplia proteção a trabalhadores domésticos resgatados de condição análoga à escravidão
Norma sancionada em julho prevê acolhimento, reinserção, comunicação obrigatória de casos e…
Lei cria política nacional de proteção para pessoas com síndrome de Tourette
Lei nº 15.492/2026 prevê medidas nas áreas de saúde, educação, trabalho e…