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Departamentos pessoais precisam se adaptar a validações mensais, uso exclusivo do CPF como identificador e reformulação de rubricas na folha de pagamento O fim da declaração anual e a nova lógica mensal Uma das mudanças mais relevantes no cenário trabalhista de 2026 é o fim da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), que deixou de ser entregue…
Portaria do Ministério do Trabalho encerra anos de disputa judicial e define critérios objetivos para o pagamento do benefício a motoboys e entregadores O fim de uma controvérsia de mais de dez anos Desde 2014, quando a Lei nº 12.997 incluiu o parágrafo 4º ao artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho com motocicleta já era…
Corte concluiu, em sessão virtual, julgamento que dividiu os ministros sobre os limites para conversão em dinheiro de benefícios da magistratura O julgamento que reacendeu o debate sobre supersalários O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 30 de junho, o julgamento dos embargos de declaração que discutiam os limites ao pagamento de verbas indenizatórias retroativas para magistrados e integrantes do…
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Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reforça diferença entre o Sistema de Informações de Crédito e os cadastros de inadimplentes O que motivou a discussão no STJ Uma cliente…
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Nova frente parlamentar amplia o debate sobre IA, privacidade e segurança digital,…
Tal como informa Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira, a crescente demanda…
Segundo Rolando Bonaccorsi, ciclista de estrada amador, a crescente complexidade do ambiente…
O Brasil chega à terceira década do século XXI com um déficit…
Sendo um executivo e avisor da área de finanças, Pedro Daniel Magalhães…
Portaria que retoma pagamento obrigatório a trabalhadores que usam moto no exercício…
Enquanto o 46º Exame de Ordem aguarda resultado final, inscrições do 47º…
Em julgamento de recurso repetitivo, Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça…
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