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Política Nacional da Juventude: O Que Está em Jogo na Aprovação do Projeto no Senado A aprovação do projeto que institui a Política Nacional da Juventude pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado reacende um debate que o Brasil leva tempo adiando: o de transformar direitos jovens já garantidos no papel em ações concretas, financiadas e mensuráveis. A proposta…
Quinze anos após a criação da Política Judiciária Nacional dos meios consensuais de solução de conflitos, uma pesquisa da FGV Direito SP oferece o diagnóstico mais completo já realizado sobre a mediação e a conciliação nos Tribunais de Justiça brasileiros. Os dados são alvissareiros em alguns aspectos, mas expõem lacunas que precisam ser enfrentadas com urgência. Neste artigo, analisamos o…
A inteligência artificial avança sobre o direito com uma velocidade que poucos escritórios ainda conseguem acompanhar. A Anthropic acaba de ampliar o Claude for Legal, seu pacote jurídico lançado em fevereiro deste ano, com 12 novos plugins especializados por área do direito, mais de 20 conectores com plataformas já consolidadas no setor e uma integração direta com o Microsoft 365.…
STF e a Transparência das Emendas Parlamentares: O Que Está em Jogo…
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A formalização da Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais, no âmbito…
A inteligência artificial generativa deixou de ser uma promessa distante para se…
A decisão unânime do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a…
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança no processo legislativo…
A regulamentação do vitaliciamento de juízes de primeiro grau no Tribunal de…
A recente discussão sobre a avaliação de medidas jurídicas por parte da…
A relação entre crise política e a atuação do Supremo Tribunal Federal…
O Dr. Gustavo Khattar de Godoy avalia que o avanço do atendimento…
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