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Segurança jurídica para investimentos estrangeiros no Brasil: novo portal pode mudar o cenário econômico
A busca por segurança jurídica é um dos principais fatores que influenciam a decisão de investidores estrangeiros ao escolher um país. Nesse contexto, a iniciativa da Advocacia-Geral da União de desenvolver um portal voltado à orientação e proteção jurídica de investimentos internacionais sinaliza uma mudança estratégica relevante. Este artigo analisa como essa proposta pode impactar o ambiente de negócios no…
Paralisação dos caminhoneiros não é política: entenda os motivos reais e impactos no Brasil
A paralisação de caminhoneiros voltou ao debate nacional ao ser apresentada como um movimento desvinculado de interesses políticos. A declaração de Wallace Landim reforça a ideia de que a mobilização está ligada a demandas práticas da categoria, especialmente relacionadas a custos operacionais e condições de trabalho. Este artigo analisa o que está por trás dessa narrativa, os impactos econômicos e…
Uso de algemas em advogado: limites legais e impactos nas garantias da advocacia
O uso de algemas em advogados durante o exercício da profissão tem gerado debates relevantes no campo jurídico brasileiro. A questão envolve o equilíbrio entre a atuação das autoridades policiais e a preservação das prerrogativas da advocacia. Este artigo analisa os limites legais dessa prática, os entendimentos recentes da Justiça e os reflexos práticos para profissionais do Direito e agentes…
Brasil
Segurança jurídica para investimentos estrangeiros no Brasil: novo portal pode mudar o cenário econômico
A busca por segurança jurídica é um dos principais fatores que influenciam…
Justiça
Dano moral por condições de trabalho insalubres: decisão da Justiça reforça limites ao poder do empregador
A discussão sobre condições adequadas de trabalho volta ao centro do debate jurídico após uma decisão relevante da Justiça do Trabalho que reconheceu o direito à indenização por dano moral…
Política
Paralisação dos caminhoneiros não é política: entenda os motivos reais e impactos no Brasil
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A cooperação jurídica internacional tornou-se um elemento fundamental para o funcionamento da…
Emissão gratuita de documentos em Boa Vista reforça acesso à cidadania e orientação jurídica
Garantir documentos básicos e acesso à informação jurídica ainda é um desafio…
OABRJ aposta em inteligência artificial jurídica e reforça transformação digital da advocacia
A transformação digital já alcançou praticamente todos os setores profissionais, e a…
Assinaturas digitais fora da ICP-Brasil ganham validade no STJ e ampliam o debate sobre segurança jurídica no ambiente digital
A decisão do Superior Tribunal de Justiça que admite a validade de…
Violência política e corrupção eleitoral em São Miguel do Iguaçu acendem alerta sobre integridade das eleições
A investigação conduzida pela Polícia Federal sobre possíveis casos de violência política…
Serrinha do Paranoá no centro do debate jurídico e ambiental no DF
A inclusão da área conhecida como Serrinha do Paranoá em discussões envolvendo…
Bibliotecas Jurídicas: por que esses espaços são essenciais para o acesso à Justiça e ao conhecimento
O Dia do Bibliotecário, celebrado em março no Brasil, abre espaço para…
Disciplina financeira empresarial: Decisões estratégicas que impulsionam o desenvolvimento econômico em Roraima
Guilherme Silva Ribeiro Campos destaca que a disciplina financeira empresarial tem se…