Hot News
Capacitação do TRE-RS reforça modernização da Justiça Eleitoral e preparação para novos desafios
A realização de um novo evento de capacitação promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul colocou em evidência um tema cada vez mais estratégico para o funcionamento da Justiça Eleitoral: a qualificação contínua dos chefes de cartório. O encontro destacou a necessidade de atualização técnica, integração administrativa e adaptação às transformações digitais que vêm alterando a rotina…
Tese do STJ sobre IDPJ reforça proteção da responsabilidade limitada do empresário
A recente tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, conhecido como IDPJ, reacendeu debates importantes no meio jurídico e empresarial. O entendimento fortalece a proteção da responsabilidade limitada dos empresários e amplia a discussão sobre os limites da responsabilização patrimonial em processos judiciais. Ao mesmo tempo, a decisão sinaliza uma tentativa do…
Segurança jurídica e inovação fortalecem papel das agências reguladoras no Brasil
A discussão sobre segurança jurídica, autonomia institucional e inovação tecnológica ganhou força durante um importante encontro nacional de agências reguladoras realizado recentemente no Brasil. O debate revelou como esses órgãos vêm assumindo uma posição estratégica para garantir estabilidade econômica, atrair investimentos e modernizar setores essenciais da economia. Ao longo deste artigo, serão abordados os desafios enfrentados pelas agências reguladoras, os…
Brasil
Segurança jurídica e inovação fortalecem papel das agências reguladoras no Brasil
A discussão sobre segurança jurídica, autonomia institucional e inovação tecnológica ganhou força…
Justiça
Desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer mesmo após autofalência da empresa, decide STJ
A discussão sobre desconsideração da personalidade jurídica voltou ao centro do debate jurídico após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo um processo de autofalência empresarial. O entendimento…
Política
Capacitação do TRE-RS reforça modernização da Justiça Eleitoral e preparação para novos desafios
A realização de um novo evento de capacitação promovido pelo Tribunal Regional…
Últimas Notícias
View All
Mediação e Conciliação no Brasil: O Que 15 Anos de Política Judiciária Revelam Sobre o Futuro da Resolução de Conflitos
Quinze anos após a criação da Política Judiciária Nacional dos meios consensuais…
IA Jurídica: Como o Claude for Legal Está Redefinindo o Trabalho dos Advogados
A inteligência artificial avança sobre o direito com uma velocidade que poucos…
STF e a Transparência das Emendas Parlamentares: O Que Está em Jogo no Controle do Dinheiro Público
STF e a Transparência das Emendas Parlamentares: O Que Está em Jogo…
Voluntariado, doação e parceria: Como apoiar a Fundação Gentil Afonso Duraes de Eloizo Gomes Afonso Duraes
Organizações sociais sérias e de impacto comprovado precisam de mais do que…
Fake news sobre urnas eletrônicas nas eleições de 2026: como a desinformação ameaça a democracia brasileira
Fake news sobre urnas eletrônicas nas eleições de 2026: como a desinformação…
STF firma acordos internacionais de direito constitucional: o que essa estratégia representa para o Brasil
STF firma acordos internacionais de direito constitucional: o que essa estratégia representa…
Lei da Igualdade Salarial no STF: o que está em jogo para empresas e trabalhadores no Brasil
Lei da Igualdade Salarial no STF: o que está em jogo para…
OAB Rondônia cria Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais: o que muda para a advocacia no estado
A OAB Rondônia acaba de dar um passo estratégico relevante para a…