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Adoção: o processo que coloca a criança em primeiro lugar
Existe uma ideia comum, mas equivocada, de que a adoção segue uma fila simples, em que quem se cadastra primeiro adota primeiro. Na prática, o sistema brasileiro funciona de forma bem mais complexa, priorizando sempre a compatibilidade entre o perfil da criança disponível e as características manifestadas pelo pretendente durante o próprio processo de habilitação. Valdemir Ferreira Santos, juiz de…
Reta final para o 47º Exame da OAB reserva atenção redobrada à reforma tributária
Prova objetiva está marcada para 6 de setembro e exige do candidato acompanhamento das mudanças legislativas mais recentes Quem está se preparando para o 47º Exame de Ordem Unificado já pode organizar o calendário dos próximos dias. A prova objetiva está prevista para 6 de setembro, e os locais de aplicação devem ser divulgados por volta de 31 de agosto,…
Licença-paternidade passa a crescer aos poucos e vira direito garantido em lei
Norma sancionada em março encerra quase quatro décadas de omissão do Congresso e cria o salário-paternidade como benefício previdenciário Por 38 anos, o pai trabalhador brasileiro teve direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento de um filho. A regra, prevista como provisória no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, deveria valer até o Congresso Nacional aprovar uma lei…
Brasil
Licença-paternidade passa a crescer aos poucos e vira direito garantido em lei
Norma sancionada em março encerra quase quatro décadas de omissão do Congresso…
Justiça
STF redefine regras da Lei de Improbidade e mexe no tabuleiro eleitoral de 2026
Julgamento concluído em julho encerra o desconto na inelegibilidade e amplia o alcance da perda de mandato, justamente no mês do registro de candidaturas O Supremo Tribunal Federal encerrou, em…
Política
Reforma tributária chega a agosto com obrigações que pegam empresas de surpresa
Nova etapa da transição do IBS e da CBS exige adaptação nas…
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Novas regras do Marco Civil da Internet aumentam deveres das plataformas e…
STJ esclarece quando poderes extrajudiciais na procuração podem afetar a atuação do advogado
Decisão do STJ reforça a validade da procuração geral para o foro…
ECA Digital entra na fase de fiscalização: o que muda para crianças, famílias e plataformas no Brasil
Atuação da ANPD sobre o Discord mostra que novas regras de proteção…
Trading, cooperativa ou indústria: qual compra melhor o seu grão?
Cada comprador de grãos avalia o lote sob uma lógica diferente; o…
A ID CTVM e o fortalecimento das gestoras independentes por meio de soluções de Bank-as-a-Service
O crescimento do mercado de capitais brasileiro e a descentralização do sistema…
Os indicadores de gestão que fazem a diferença na propriedade rural
O agronegócio passou por uma transformação significativa nas últimas décadas. A incorporação…
O câncer de mama pode começar décadas antes do diagnóstico? Entenda o que a ciência descobriu sobre a evolução silenciosa da doença
O Dr. Vinicius Tadeu Sattin Rodrigues informa que o câncer de mama…
O perfil do CEO na era da inteligência artificial
De acordo com André de Barros Faria, especialista em tecnologia, com experiência…