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Quando o nome familiar vira fonte de sofrimento, STJ admite mudança no registro
Decisão da Quarta Turma reconhece que a preservação de um sobrenome pode ser afastada em circunstâncias excepcionais, quando houver impacto sobre a dignidade e a identidade da pessoa
Venda tributada sustenta aproveitamento de insumos na Zona Franca, decide Primeira Turma
Entendimento do STJ vincula o uso dos créditos de PIS e Cofins à comercialização posterior dos produtos com incidência das contribuições
Integridade virou exigência de contrato em grande obra
Desde dezembro de 2024, o Decreto nº 12.304 organiza como empresas que contratam com a administração federal devem comprovar programas de integridade. Para Elmar Varjão, executivo com formação em Governança Corporativa pelo IBGC e CEO de Engenharia do Grupo André Guimarães, a norma consolida uma mudança que o setor de engenharia ainda subestima: integridade deixou de ser tema exclusivo do…
Brasil
Nova regra constitucional encerra escala 6×1 e fixa jornada máxima de 40 horas
Promulgação ocorreu em 16 de outubro de 2026, após aprovação registrada pelo…
Justiça
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Política
Eleitores de sete municípios definem quem concluirá o mandato após decisões judiciais
Eleições suplementares ocorreram em 25 de outubro, na mesma data do segundo…
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