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Tosar cão de pelo duplo no calor pode piorar o problema
Raspar o pelo do cão no verão parece aliviar o calor, mas o efeito pode ser o oposto, alerta comum entre especialistas como Wilson Bachega Junior, expert no universo canino. Em raças de pelagem dupla, como Border Collie e Pastor Alemão, a camada de pelos funciona como isolante térmico e proteção solar. Retirá-la por completo com a tosa compromete justamente…
Imputação objetiva limita a responsabilidade penal de dirigentes
Na análise de casos envolvendo empresas, Daniel Gerber, advogado da área Penal Empresarial, detalha como a teoria da imputação objetiva estabelece limites à responsabilização criminal de sócios, diretores e gestores. Estruturas corporativas complexas distribuem decisões entre muitas pessoas, e um resultado lesivo raramente decorre de um único ato isolado. A tentação de atribuir o fato a quem ocupa o topo…
Novo decreto amplia regras do SAC para serviços financeiros digitais
Norma publicada pelo Governo Federal estabelece diretrizes para informações, tratamento de demandas e canais de atendimento em relações de consumo mediadas por plataformas digitais.
Brasil
Redata: nova lei muda regras para data centers e cria exigências para empresas no Brasil
Lei cria regime tributário para data centers, mas condiciona os benefícios a…
Justiça
STJ leva à OAB e ao MPF caso de comando oculto usado para influenciar IA
Sexta Turma identificou instruções escondidas em recurso especial e apontou possível tentativa de manipular ferramentas de inteligência artificial durante a análise processual
Política
Lei que cria incentivos para data centers muda regras para empresas de tecnologia no Brasil
Novo regime tributário oferece benefícios fiscais, mas exige contrapartidas de energia limpa,…
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Texto em fonte branca sobre fundo branco foi encontrado em petição e…
Lei cria estratégia nacional para avaliar qualidade de serviços privados de saúde e prevê multa diária
Lei nº 15.524/2026 estabelece padrões de avaliação, determina a divulgação periódica dos…
Causas, não culpados: Como determinar e lidar com falhas?
Uma pergunta que Murilo Moura Alencar, board member e Tech, People &…
Lei aumenta penas para furto de combustíveis e cria crimes contra a ordem econômica
Norma sancionada em setembro prevê punições mais severas para furto, roubo, receptação…
STF unifica licença-maternidade de mães biológicas e adotantes em todos os regimes de trabalho
Decisão na ADI 7495 assegura afastamento remunerado de 120 dias, com possibilidade…
STF fixa renda de até R$ 5 mil como critério para justiça gratuita
Decisão tomada na ADC 80 estabelece presunção relativa de insuficiência financeira e…
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Em regra, consumidor deve aguardar até 30 dias para o reparo antes…