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Justiça retoma audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho e reforça responsabilidade corporativa
O rompimento da barragem em Brumadinho permanece como um marco na história ambiental e jurídica do Brasil, e a retomada das audiências judiciais destaca a importância de responsabilização e prevenção. Neste artigo, analisamos os impactos dessas audiências, a dimensão socioambiental da tragédia e os desafios para fortalecer mecanismos de fiscalização e segurança em barragens. O processo judicial reflete a necessidade…
Procuração assinada pelo Gov.br é válida sem reconhecimento de firma, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade de procurações assinadas eletronicamente por meio do Gov.br, dispensando a exigência de reconhecimento de firma tradicional em cartório. Essa decisão reforça a transformação digital no sistema jurídico brasileiro e altera significativamente a forma como cidadãos e empresas conferem poderes legais a terceiros. Neste artigo, analisamos os impactos práticos dessa mudança, a…
Direito digital ganha destaque nas discussões sobre o novo Código Civil
O avanço das tecnologias e a crescente digitalização das relações sociais e econômicas têm provocado mudanças significativas no campo jurídico. As discussões sobre o novo Código Civil evidenciam a necessidade de contemplar o direito digital como inovação central, ajustando normas tradicionais às demandas do ambiente virtual. Neste artigo, analisamos o impacto dessa modernização, as implicações práticas para cidadãos e empresas…
Brasil
Justiça retoma audiências sobre rompimento de barragem em Brumadinho e reforça responsabilidade corporativa
O rompimento da barragem em Brumadinho permanece como um marco na história…
Justiça
Núcleo de Práticas Jurídicas da UFLA retoma atendimentos e fortalece acesso à justiça na comunidade
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) retoma seus atendimentos à comunidade no próximo dia 11 de março, oferecendo suporte jurídico gratuito e qualificado. A retomada…
Política
Procuração assinada pelo Gov.br é válida sem reconhecimento de firma, decide STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a validade de procurações assinadas…
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Justiça determina que creche garanta apoio especializado a aluno com TEA e TDAH e reforça direito à inclusão escolar
A decisão judicial que obrigou uma creche a oferecer apoio especializado a…
Servidor público pode advogar fora do expediente? Projeto reacende debate sobre acúmulo de funções
A possibilidade de servidor público civil exercer advocacia fora do expediente voltou…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil fortalece ambiente de negócios e estabilidade institucional
A formação de uma coalizão pela melhoria da segurança jurídica no Brasil…
Litigância predatória ameaça segurança jurídica e competitividade da indústria brasileira
A litigância predatória tem se consolidado como um dos principais desafios à…
Inteligência artificial jurídica gratuita impulsiona modernização da advocacia brasileira
A disponibilização de inteligência artificial jurídica gratuita para advogados marca um avanço…
Condenação por supressão do intervalo intrajornada reacende debate político e jurídico sobre direitos trabalhistas
A condenação de uma empresa por obrigar um trabalhador a registrar o…
Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao…
Justiça brasileira absolve norte americano acusado de tráfico internacional de drogas e reforça rigor probatório
A decisão que levou a Justiça brasileira a absolver um norte americano…