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Aposentadoria aos 55 anos em 2026: quem tem direito e quais são as regras atualizadas
A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos em 2026 desperta interesse de milhares de brasileiros que acompanham as mudanças nas regras previdenciárias. Embora a idade mínima geral tenha sido elevada após a reforma da Previdência, existem situações específicas em que o benefício pode ser concedido antes dos 60 anos. Este artigo analisa em quais condições a aposentadoria aos 55 anos…
Acordo Mercosul-UE volta ao centro da agenda política no Brasil e reacende debate econômico
O acordo Mercosul-UE voltou ao centro da agenda política no Brasil e reacendeu discussões estratégicas sobre comércio exterior, competitividade e inserção internacional. Após anos de negociações e impasses, o tratado entre o bloco sul-americano e a União Europeia reaparece como tema prioritário no debate econômico nacional. Este artigo analisa o contexto político atual, os impactos econômicos potenciais e os desafios…
Políticas públicas para crianças com altas habilidades ainda são insuficientes no Brasil
A ausência de políticas públicas adequadas para crianças com altas habilidades tem provocado debates relevantes no cenário educacional brasileiro. Embora o país possua legislação que reconhece esse público dentro da educação especial, a implementação prática ainda enfrenta lacunas estruturais, pedagógicas e orçamentárias. Este artigo analisa os desafios enfrentados por estudantes com altas habilidades, discute o impacto da falta de políticas…
Brasil
Acordo Mercosul-UE volta ao centro da agenda política no Brasil e reacende debate econômico
O acordo Mercosul-UE voltou ao centro da agenda política no Brasil e…
Justiça
Núcleo de Justiça 4.0 do TJCE fortalece Direito Privado e acelera julgamentos no Ceará
A modernização do Judiciário brasileiro deixou de ser uma promessa e se consolidou como estratégia permanente de eficiência institucional. No Ceará, a primeira sessão do Núcleo de Justiça 4.0 voltado…
Política
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Inteligência artificial jurídica gratuita impulsiona modernização da advocacia brasileira
A disponibilização de inteligência artificial jurídica gratuita para advogados marca um avanço…
Condenação por supressão do intervalo intrajornada reacende debate político e jurídico sobre direitos trabalhistas
A condenação de uma empresa por obrigar um trabalhador a registrar o…
Política de formação valoriza servidores, fortalece a segurança jurídica e amplia acesso ao ensino superior no serviço público
A política de formação que valoriza servidores e amplia o acesso ao…
Justiça brasileira absolve norte americano acusado de tráfico internacional de drogas e reforça rigor probatório
A decisão que levou a Justiça brasileira a absolver um norte americano…
Banco condenado por reter salário: limites legais, direitos do consumidor e impacto da decisão do TJMT
A recente decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que reconheceu…
Uber Robotáxis e os Desafios Jurídicos da Mobilidade Autônoma no Brasil
Os Uber robotáxis representam um dos avanços mais impactantes da mobilidade urbana…
Neutralidade Judicial e Ação da Política: Limites para Juízes Durante as Eleições
A atuação de juízes durante períodos eleitorais exige equilíbrio entre independência institucional…
Justiça do Trabalho e Responsabilidade na Era da Inteligência Artificial: Advogados Devem Confirmar Fontes
A crescente utilização de inteligência artificial na produção de conteúdo jurídico trouxe…