Hot News
Justa Causa Indevida: Caso Reforça Validade de Atestados do SUS e Direitos dos Trabalhadores
A condenação de uma empresa após a demissão por justa causa de uma trabalhadora que apresentou atestados médicos emitidos pelo Sistema Único de Saúde reacende um debate importante sobre os limites do poder disciplinar das empresas e a proteção dos direitos trabalhistas. O episódio chama atenção para uma questão recorrente no mercado de trabalho brasileiro: a contestação de documentos médicos…
Indenização por Linha de Transmissão Reforça Direitos de Proprietários Rurais no Brasil
A recente decisão judicial que condenou uma empresa de energia a indenizar o uso de uma área destinada à instalação de linha de transmissão chama atenção para um tema cada vez mais relevante no país: o equilíbrio entre o interesse público das obras de infraestrutura e os direitos dos proprietários de terras afetadas por esses projetos. Embora a expansão da…
Terra Indígena Cachoeira Seca: decisão do STF amplia pressão por proteção efetiva na Amazônia
A determinação do Supremo Tribunal Federal para que a União apresente, em até 90 dias, um plano de desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, recoloca em evidência um dos maiores desafios da Amazônia brasileira: garantir que territórios oficialmente protegidos sejam, de fato, respeitados. O tema vai além de uma disputa fundiária e envolve questões ambientais, direitos indígenas, segurança…
Brasil
Terra Indígena Cachoeira Seca: decisão do STF amplia pressão por proteção efetiva na Amazônia
A determinação do Supremo Tribunal Federal para que a União apresente, em…
Justiça
Indenização por Linha de Transmissão Reforça Direitos de Proprietários Rurais no Brasil
A recente decisão judicial que condenou uma empresa de energia a indenizar o uso de uma área destinada à instalação de linha de transmissão chama atenção para um tema cada…
Política
Política de governança federal volta ao debate e expõe desafios da gestão pública no Brasil
A política de governança da administração pública federal voltou ao centro das…
Últimas Notícias
View All
Nova atuação judicial perante povos indígenas redefine o papel da Justiça no Brasil
A relação entre o Poder Judiciário e os povos indígenas passou por…
Cooperação jurídica internacional ganha força com evento transnacional realizado no Acre
A realização de um evento jurídico transnacional no Acre reforçou um movimento…
Cresce a busca por informação jurídica confiável e fortalece portais especializados no Brasil
Especialização, linguagem acessível e análise regional ampliam a relevância dos portais jurídicos…
STF amplia debate sobre proteção de mulheres e crianças no Brasil
O fortalecimento das políticas de proteção para mulheres e crianças voltou ao…
Política para alunos superdotados pode transformar a educação brasileira
A aprovação de uma política nacional voltada à identificação de alunos com…
Atendimento jurídico para mulheres vai além do processo e fortalece o acolhimento
O atendimento jurídico voltado às mulheres deixou de ser apenas um serviço…
Portais jurídicos digitais ganham relevância no Brasil com avanço da busca por informação confiável
Especialização e credibilidade impulsionam o crescimento de plataformas focadas em direito, cidadania…
Antes da crise chegar: Rodrigo Gonçalves Pimentel frisa a importância de estruturar a governança em vida
A maior parte das crises patrimoniais em empresas familiares não nasce de…