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Justiça Libera R$ 1,4 Bilhão do INSS e Impactos na Economia e Beneficiários
A recente liberação de R$ 1,4 bilhão pelo Poder Judiciário referente a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma medida de grande relevância econômica e social. A decisão judicial não apenas garante recursos a milhares de beneficiários, como também evidencia a importância da atuação da Justiça na efetivação de direitos previdenciários. Este artigo analisa quem são os…
Justiça Eleitoral Intensifica Combate à Desinformação em Tribunais do Brasil
A desinformação eleitoral tem se consolidado como um dos maiores desafios para a democracia brasileira, afetando a confiança nas instituições e a lisura dos processos eleitorais. Recentes ações da Justiça Eleitoral, com a realização da Semana de Combate à Desinformação, evidenciam a preocupação dos tribunais em fortalecer a transparência, promover informação qualificada e garantir que o eleitor tenha acesso a…
Justiça Avança em Audiências sobre Rompimento de Barragem em Brumadinho
O rompimento da barragem em Brumadinho continua a desafiar o sistema jurídico brasileiro, trazendo à tona questões de responsabilidade civil, penal e ambiental. Recentes audiências judiciais marcam um avanço no acompanhamento do caso, destacando a necessidade de maior rigor na responsabilização de empresas e na proteção das comunidades afetadas. Este artigo analisa os desdobramentos judiciais, a importância da fiscalização ambiental…
Brasil
Justiça Libera R$ 1,4 Bilhão do INSS e Impactos na Economia e Beneficiários
A recente liberação de R$ 1,4 bilhão pelo Poder Judiciário referente a…
Justiça
Ações Integradas para Combater o Crime Organizado no Brasil
O enfrentamento ao crime organizado no Brasil tem se consolidado como prioridade estratégica das instituições de segurança e justiça. Recentes iniciativas articuladas pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado…
Política
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Direito digital ganha destaque nas discussões sobre o novo Código Civil
O avanço das tecnologias e a crescente digitalização das relações sociais e…
Núcleo de Práticas Jurídicas da UFLA retoma atendimentos e fortalece acesso à justiça na comunidade
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal de Lavras (UFLA) retoma…
Aposentadoria aos 55 anos em 2026: quem tem direito e quais são as regras atualizadas
A possibilidade de aposentadoria aos 55 anos em 2026 desperta interesse de…
Acordo Mercosul-UE volta ao centro da agenda política no Brasil e reacende debate econômico
O acordo Mercosul-UE voltou ao centro da agenda política no Brasil e…
Políticas públicas para crianças com altas habilidades ainda são insuficientes no Brasil
A ausência de políticas públicas adequadas para crianças com altas habilidades tem…
Núcleo de Justiça 4.0 do TJCE fortalece Direito Privado e acelera julgamentos no Ceará
A modernização do Judiciário brasileiro deixou de ser uma promessa e se…
Coalizão pela segurança jurídica no Brasil ganha força e pode redefinir ambiente de negócios
A construção de uma coalizão pela segurança jurídica no Brasil tornou se…
Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro…