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Como funciona o planejamento de deslocamento seguro para autoridades em ambientes de alto risco? Saiba com Ernesto Kenji Igarashi
Como menciona Ernesto Kenji Igarashi, o deslocamento de autoridades em ambientes de risco vai muito além de escolher um veículo blindado ou definir um motorista experiente. Cada trajeto envolve análise de ameaças, leitura de ambiente, planejamento estratégico e capacidade de adaptação constante. Em operações de proteção de alto nível, a movimentação de uma autoridade é tratada como uma etapa extremamente…
Educação Política no Brasil: Por Que as Escolas do Legislativo São a Resposta para o Analfabetismo Cívico
O desinteresse da população brasileira pela política não é um fenômeno natural. É, em grande medida, o resultado de décadas de ausência da educação cívica nas escolas e de um poder público que historicamente se fechou em si mesmo. Diante desse cenário, parlamentos de diferentes esferas passaram a criar escolas de governo voltadas não apenas para a capacitação de servidores,…
Aposentados pelo RGPS Antes da EC 103/2019: Quando a Lei Local de Vacância Pode Romper o Vínculo com o Cargo Público
A Reforma da Previdência de 2019 não encerrou as disputas jurídicas sobre a permanência de servidores no cargo após a aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social. Ao contrário, a Emenda Constitucional 103 criou uma zona de proteção para quem se aposentou antes de sua vigência, mas abriu uma questão que tribunais e órgãos de controle ainda enfrentam com frequência:…
Brasil
Aposentados pelo RGPS Antes da EC 103/2019: Quando a Lei Local de Vacância Pode Romper o Vínculo com o Cargo Público
A Reforma da Previdência de 2019 não encerrou as disputas jurídicas sobre…
Justiça
Remoção por Saúde na Polícia Civil do RS: Como o SINPOL-RS Garante Direitos via Decisão Judicial
A atuação sindical na defesa de direitos individuais dos servidores públicos raramente recebe a atenção que merece. No entanto, quando o departamento jurídico de um sindicato obtém uma decisão liminar…
Política
Educação Política no Brasil: Por Que as Escolas do Legislativo São a Resposta para o Analfabetismo Cívico
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OAB Rondônia cria Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais: o que muda para a advocacia no estado
A OAB Rondônia acaba de dar um passo estratégico relevante para a…
A Virada na Corte Eleitoral: Integridade, Desafios e o Peso das Eleições de 2026
A troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral, a poucos meses das…
Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais: O STF e o Protagonismo do Brasil no Direito Constitucional
A formalização da Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais, no âmbito…
Inteligência Artificial no Direito: O Que a Pesquisa da FGV Revela Sobre o Futuro da Advocacia
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TST Define Critérios para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Recuperação Judicial
A decisão unânime do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a…