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Feminicídios no Brasil crescem e revelam falhas na proteção às mulheres
O aumento dos feminicídios no Brasil revela um cenário preocupante para a segurança das mulheres e para a eficácia das políticas de proteção contra a violência de gênero. Dados recentes indicam crescimento expressivo desses crimes, inclusive entre vítimas que possuíam algum tipo de medida protetiva ou acompanhamento judicial. Esse quadro reforça a necessidade de refletir sobre os limites das ações…
Participação feminina na política: recomendações da Justiça Eleitoral do Paraná reforçam responsabilidade dos partidos
A presença de mulheres na política brasileira ainda enfrenta obstáculos estruturais que limitam a igualdade de participação nas eleições e nos espaços de poder. Mesmo com avanços legais que buscam ampliar a representatividade feminina, a realidade eleitoral mostra que o número de mulheres eleitas permanece inferior ao dos homens em praticamente todos os níveis do sistema político. Diante desse cenário,…
Inteligência artificial na Justiça: por que a IA não pode substituir juízes humanos
O avanço da inteligência artificial tem provocado mudanças em diversas áreas da sociedade, inclusive no sistema jurídico. Tribunais utilizam ferramentas tecnológicas para organizar processos, analisar documentos e identificar padrões em decisões judiciais. Essa presença crescente da tecnologia também estimula discussões sobre os limites do uso de sistemas automatizados na Justiça. Entre os temas mais debatidos está a ideia de substituir…
Brasil
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Justiça
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Política
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Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: condenação reforça responsabilidade processual do trabalhador
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho voltou ao centro das…
Doutor Gilmar Stelo e Stelo Advogados Associados analisam o impacto das mudanças legislativas na segurança jurídica das empresas
A dinâmica legislativa brasileira impõe desafios permanentes ao ambiente empresarial. Alterações normativas…
Novo Desembargador Assume Julgamento de Caso de Estupro em Minas Gerais
O sistema judiciário brasileiro enfrenta mais um episódio que evidencia desafios sérios…
Receita Federal alerta pessoas jurídicas sobre obrigações fiscais e reforça importância da regularidade tributária
O recente alerta direcionado às pessoas jurídicas pela Receita Federal do Brasil…
Domicílio Tributário Eletrônico e Obrigações Acessórias: O Que Pessoas Jurídicas Precisam Saber Agora
No início de 2026 a Receita Federal do Brasil introduziu mudanças relevantes…
TJMT mantém multa diária contra banco e reforça autoridade das decisões judiciais
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso de manter multa…
Eleições 2026: calendário eleitoral aprovado pelo TSE define prazos e impacta partidos e eleitores
O calendário das Eleições 2026, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, estabelece as…