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Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança e redefine o futuro do setor no Brasil
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança no processo legislativo brasileiro e passa a ocupar espaço central no debate sobre meio ambiente, economia e segurança alimentar. A proposta busca reorganizar diretrizes do setor pesqueiro, equilibrando exploração econômica e preservação dos recursos naturais. Neste artigo, será analisado o impacto dessa iniciativa no contexto da economia azul, os desafios de…
Regulamentação do vitaliciamento de juízes em primeiro grau no TJSC: o que muda e por que o tema ganha relevância no Judiciário
A regulamentação do vitaliciamento de juízes de primeiro grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina representa um avanço importante na forma como o Poder Judiciário estrutura a consolidação da carreira da magistratura. O tema envolve critérios de avaliação, segurança institucional e o equilíbrio entre independência funcional e responsabilidade no exercício da função. Neste artigo, será analisado o impacto prático…
Anvisa avalia medidas jurídicas contra vídeos sobre beber detergente: riscos, desinformação e o impacto nas redes sociais
A recente discussão sobre a avaliação de medidas jurídicas por parte da Anvisa contra vídeos que incentivam o consumo de detergente reacende um alerta importante sobre a circulação de conteúdos perigosos nas redes sociais. Este artigo analisa como esse tipo de desinformação se espalha, quais riscos reais ele representa para a saúde pública e por que autoridades regulatórias passam a…
Brasil
Crise política e STF: como a instabilidade institucional impacta o equilíbrio entre direito e poder no Brasil
A relação entre crise política e a atuação do Supremo Tribunal Federal…
Justiça
Regulamentação do vitaliciamento de juízes em primeiro grau no TJSC: o que muda e por que o tema ganha relevância no Judiciário
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Política
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Governança Jurídica em Mentorias Digitais: Por Que a Estrutura Legal Protege Mentores e Alunos
O crescimento acelerado das mentorias digitais no Brasil transformou a forma como…
Resolução do CNSP e cooperativas de seguros no Brasil: segurança jurídica e previsibilidade para um novo ciclo do setor
A nova diretriz do Conselho Nacional de Seguros Privados no Brasil inaugura…
Fundo de Segurança Pública e defesa jurídica de policiais: limites, impacto e debate sobre uso de recursos
A aprovação do uso de recursos do Fundo de Segurança Pública para…
Royalties do petróleo e gás natural: a controvérsia jurídica que redefine o equilíbrio econômico no Brasil
A discussão sobre royalties do petróleo e gás natural voltou ao centro…
Minerais críticos e PL 2780: entre fomento e insegurança jurídica no Brasil
A discussão sobre minerais críticos ganhou força no Brasil à medida que…
Inovação na educação: Como usar informação e tecnologia para melhorar decisões pedagógicas?
A inovação na educação precisa ser entendida com profundidade, e segundo Sergio…