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Coalizão pela segurança jurídica no Brasil ganha força e pode redefinir ambiente de negócios
A construção de uma coalizão pela segurança jurídica no Brasil tornou se pauta estratégica para o fortalecimento do ambiente econômico e institucional. Em meio a decisões contraditórias, mudanças regulatórias frequentes e insegurança na interpretação de normas, cresce o entendimento de que estabilidade jurídica é condição essencial para investimento, crescimento industrial e previsibilidade econômica. Este artigo analisa o significado de uma…
Advocacia indigenista de Estado fortalece a defesa dos povos indígenas pela AGU
A advocacia indigenista de Estado tem ganhado relevância no cenário jurídico brasileiro ao consolidar a atuação institucional em defesa dos povos indígenas. A participação da Advocacia Geral da União nesse campo revela uma mudança de postura estratégica, na qual o Estado assume papel ativo na proteção de direitos territoriais, culturais e sociais das comunidades originárias. Este artigo analisa o significado…
Justiça determina que creche garanta apoio especializado a aluno com TEA e TDAH e reforça direito à inclusão escolar
A decisão judicial que obrigou uma creche a oferecer apoio especializado a um aluno com TEA e TDAH reacende o debate sobre inclusão escolar, responsabilidade das instituições de ensino e efetividade dos direitos das crianças com deficiência. O caso evidencia que o acesso à educação não se limita à matrícula, mas envolve condições adequadas de aprendizagem, acompanhamento profissional e adaptação…
Brasil
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Justiça
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Política
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Uber Robotáxis e os Desafios Jurídicos da Mobilidade Autônoma no Brasil
Os Uber robotáxis representam um dos avanços mais impactantes da mobilidade urbana…
Neutralidade Judicial e Ação da Política: Limites para Juízes Durante as Eleições
A atuação de juízes durante períodos eleitorais exige equilíbrio entre independência institucional…
Justiça do Trabalho e Responsabilidade na Era da Inteligência Artificial: Advogados Devem Confirmar Fontes
A crescente utilização de inteligência artificial na produção de conteúdo jurídico trouxe…
Mercado de crédito não performado: crescimento, desafios e oportunidades para investidores e instituições
Felipe Rassi destaca que o mercado de crédito não performado vem se…
Regularização Fiscal e Obrigações das Pessoas Jurídicas: Como Evitar Problemas com a Receita Federal
No cenário empresarial brasileiro, manter a regularidade fiscal é essencial para a…
STF Remove Teto de R$ 500 para Anuidades da OAB: Impactos e Perspectivas para Advogados
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal que afastou o teto de…
Direitos financeiros do aposentado: Como evitar perdas e manter estabilidade na aposentadoria? Saiba agora com o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
O Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos acompanha de…