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Fake news sobre urnas eletrônicas nas eleições de 2026: como a desinformação ameaça a democracia brasileira As urnas eletrônicas completam 30 anos no Brasil em meio a um cenário preocupante: a desinformação sobre o sistema eleitoral é crescente, organizada e cada vez mais sofisticada. Uma pesquisa recente do Projeto Confia, iniciativa do Pacto pela Democracia, mapeou mais de três mil…
STF firma acordos internacionais de direito constitucional: o que essa estratégia representa para o Brasil O Supremo Tribunal Federal ampliou sua presença no cenário jurídico global ao firmar três novos acordos de cooperação internacional com instituições da Espanha, da Bolívia e do Peru. O movimento acontece no contexto da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, sediada pela primeira vez no…
Lei da Igualdade Salarial no STF: o que está em jogo para empresas e trabalhadores no Brasil O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial coloca em debate um dos temas mais sensíveis do mercado de trabalho brasileiro: a diferença de remuneração entre homens e mulheres que exercem as mesmas funções. Neste artigo, analisamos o…
STF firma acordos internacionais de direito constitucional: o que essa estratégia representa…
A OAB Rondônia acaba de dar um passo estratégico relevante para a advocacia que atua junto aos Conselhos de Fiscalização Profissional. A aprovação unânime da Comissão das Assessorias Jurídicas dos…
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A recente discussão sobre a avaliação de medidas jurídicas por parte da…
A relação entre crise política e a atuação do Supremo Tribunal Federal…
O Dr. Gustavo Khattar de Godoy avalia que o avanço do atendimento…
A proteção da privacidade no ambiente corporativo voltou ao centro das discussões…
A decisão de manter o direito de voto para presos provisórios nas…
A organização jurídica das instituições públicas se tornou uma necessidade estratégica diante…
A inteligência artificial no Direito deixou de ser uma tendência distante para…
A gestão jurídica de uma rede hospitalar de âmbito federal envolve desafios…
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