TRT-MG anula contrato intermitente sem alternância de trabalho e reforça limites legais da modalidade
A modalidade de trabalho intermitente foi criada no Brasil com a proposta de flexibilizar as relações de trabalho e permitir novas formas de contratação. No entanto, decisões recentes da Justiça…
Proteção a órfãos de feminicídio avança no Brasil e reforça importância de políticas públicas de apoio
A violência contra a mulher gera impactos que ultrapassam o momento do crime e atingem profundamente famílias inteiras. Entre as consequências mais graves está a situação de crianças e adolescentes…
Fórum da Liberdade 2026 ganha destaque entre advogados com incentivo à participação da advocacia gaúcha
O debate sobre liberdade econômica, desenvolvimento institucional e democracia continua ocupando espaço central nas discussões públicas no Brasil. Nesse contexto, o Fórum da Liberdade 2026 surge novamente como um dos…
Receita Federal amplia segurança jurídica com novo ato de consensualidade tributária
A busca por maior previsibilidade nas relações entre Estado e contribuintes tem se tornado um tema central no sistema tributário brasileiro. Nesse contexto, a publicação de um novo ato de…
Igualdade de gênero ainda está distante: por que nenhum país alcançou plena igualdade jurídica para mulheres
A busca por igualdade entre homens e mulheres atravessa décadas de debates políticos, sociais e econômicos. Apesar de avanços significativos em diversas partes do mundo, a realidade global mostra que…
Atendimento eleitoral em aldeia indígena reforça inclusão e cidadania no Brasil
O atendimento eleitoral em aldeia indígena realizado pela Justiça Eleitoral em Minas Gerais evidencia a importância de levar serviços públicos a comunidades historicamente afastadas dos grandes centros urbanos. A iniciativa…
Aumento do imposto de importação e suas distorções na política comercial brasileira
O aumento do imposto de importação voltou ao centro do debate econômico ao reacender discussões sobre proteção industrial, competitividade e impacto ao consumidor. A política comercial baseada na elevação de…
Doação de obras jurídicas fortalece ensino de Direito na Unitins em Augustinópolis
A doação de obras jurídicas à biblioteca da Unitins em Augustinópolis representa mais do que um gesto acadêmico isolado. A iniciativa amplia o acesso ao conhecimento, fortalece a formação dos…
Litigância de má-fé na Justiça do Trabalho: condenação reforça responsabilidade processual do trabalhador
A litigância de má-fé na Justiça do Trabalho voltou ao centro das discussões jurídicas após o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manter a condenação de um trabalhador que…
Doutor Gilmar Stelo e Stelo Advogados Associados analisam o impacto das mudanças legislativas na segurança jurídica das empresas
A dinâmica legislativa brasileira impõe desafios permanentes ao ambiente empresarial. Alterações normativas frequentes, decisões judiciais com novos entendimentos e mudanças regulatórias exigem das empresas postura estratégica. Para Doutor Gilmar Stelo,…
