Brasil apela a EUA e Israel pelo respeito ao Direito Internacional e reforça posição diplomática em 2026
O apelo do Brasil para que Estados Unidos e Israel respeitem normas do Direito Internacional recoloca o país no centro do debate diplomático global. A manifestação, feita em meio a…
STJ e continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador: impactos jurídicos e limites da punição estatal
A aplicação da continuidade delitiva no Direito Administrativo Sancionador tem provocado debates relevantes no meio jurídico, especialmente diante de decisões do Superior Tribunal de Justiça. O tema envolve a possibilidade…
Eleições Presidenciais 2026: cenário antecipado expõe pré-candidatos, polarização e desafios do eleitor brasileiro
As eleições presidenciais de 2026 já movimentam o cenário político nacional mesmo antes do início oficial da campanha. A nove meses do pleito, nomes conhecidos e novas apostas começam a…
Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB define prioridades para 2026 e fortalece a segurança jurídica no Brasil
A atuação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB ganha protagonismo ao estabelecer prioridades estratégicas para 2026, com foco na modernização dos serviços extrajudiciais, na qualificação técnica da…
Justiça Libera R$ 1,4 Bilhão do INSS e Impactos na Economia e Beneficiários
A recente liberação de R$ 1,4 bilhão pelo Poder Judiciário referente a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representa uma medida de grande relevância econômica e social. A…
Justiça Eleitoral Intensifica Combate à Desinformação em Tribunais do Brasil
A desinformação eleitoral tem se consolidado como um dos maiores desafios para a democracia brasileira, afetando a confiança nas instituições e a lisura dos processos eleitorais. Recentes ações da Justiça…
Justiça Avança em Audiências sobre Rompimento de Barragem em Brumadinho
O rompimento da barragem em Brumadinho continua a desafiar o sistema jurídico brasileiro, trazendo à tona questões de responsabilidade civil, penal e ambiental. Recentes audiências judiciais marcam um avanço no…
Ações Integradas para Combater o Crime Organizado no Brasil
O enfrentamento ao crime organizado no Brasil tem se consolidado como prioridade estratégica das instituições de segurança e justiça. Recentes iniciativas articuladas pelo Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado…
Educação Cívica no Coração de Brasília: A Justiça Eleitoral Aproxima-se do Eleitorado
O movimento da Justiça Eleitoral pelo Brasil ganhou um destaque especial em fevereiro de 2026 com uma ação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE‑DF) que reforça a importância…
CCJ Aprova Propostas do Executivo que Fortalecem Segurança Hídrica e Assistência no Paraná
Nas últimas sessões da Assembleia Legislativa do Paraná, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou uma série de projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo que prometem moldar políticas…
