Habeas corpus e prisão cautelar: a decisão do desembargador Alexandre Victor de Carvalho sobre a garantia da ordem pública
Alexandre Victor de Carvalho é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), integrando a 5ª Câmara Criminal. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais…
Despertando a consciência ambiental nas crianças através da leitura criativa
Imagine abrir um livro e ser transportado para um mundo onde os animais falam, os riscos são reais e a natureza pede ajuda. Esse é o convite do livro “Bichos…
Marcelo Evandro dos Santos apresenta: receitas clássicas de massas italianas que todos devem experimentar
Conforme explica o entendedor Marcelo Evandro dos Santos, a culinária italiana é conhecida mundialmente pela sua simplicidade e sabor inconfundível. Entre os pratos mais adorados, as massas ocupam um lugar…
Preocupado com o valor da próxima conta de luz? Confira práticas para economizar energia elétrica em casa com Daniel Tarciso da Silva Cardoso
De acordo com o conhecedor Daniel Tarciso da Silva Cardoso, pequenas mudanças de hábitos e ajustes simples no dia a dia podem fazer uma grande diferença na conta de luz.…
Qual é a contribuição da tributação ambiental para o desenvolvimento sustentável?
A tributação ambiental é uma ferramenta fiscal essencial para o enfrentamento dos problemas ambientais globais. Segundo o advogado Roberto Moreth, seu principal objetivo é internalizar os custos das externalidades negativas…
Advogados São Liberados de Usar Terno e Gravata em Audiências no Verão
Os advogados no Espírito Santo não são mais obrigados a usar terno e gravata durante as audiências no verão. Essa decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo…
Entenda o que diz o Acordo de Deportação Fechado entre Trump e Temer
A deportação de 88 brasileiros que estavam ilegalmente nos Estados Unidos é resultado de um acordo firmado entre os dois países em 2017, durante o primeiro mandato de Donald Trump…
A Advocacia Estratégica: O Advogado como Parceiro no Sucesso Empresarial
Na atualidade, o papel do advogado transcende os limites dos tribunais e contratos, assumindo uma função estratégica essencial no planejamento das empresas. Essa evolução reflete o reconhecimento de que a…
AGU Solicita Investigação da PF sobre Fake News Relacionadas ao Pix
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta quarta-feira (15) que solicitará à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar a disseminação de notícias falsas sobre o uso do…
Entenda a importância dos princípios do Direito Penal na prática jurídica atual
Como elucida o advogado Carlos Alberto Arges Junior, o Direito Penal é um dos ramos mais relevantes do sistema jurídico, pois regula as relações sociais ao estabelecer punições para condutas…