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Justiça

STJ define limites para redução do limite do cartão de crédito: o que muda para consumidores e bancos

Nova orientação reforça dever de informação das instituições financeiras e esclarece quando há direito à indenização. A relação entre consumidores e instituições financeiras voltou ao centro das discussões jurídicas após…

Elias Nordven Elias Nordven 12 de junho de 2026
Brasil

Inteligência Artificial sob nova regulação: o que empresas e cidadãos precisam acompanhar em 2026

Consultas públicas, regras de governança e proteção de dados colocam a IA no centro dos debates jurídicos e regulatórios no Brasil. A inteligência artificial deixou de ser apenas uma ferramenta…

Elias Nordven Elias Nordven 12 de junho de 2026
Lucas Peralles
Notícias

Quando o treino atrapalha o emagrecimento: o paradoxo do excesso de exercício que ninguém quer admitir

O criador do Método LP, nutricionista esportivo em São Paulo com anos de experiência, Lucas Peralles, lida com regularidade com um tipo de paciente que desafia a lógica convencional sobre…

Elias Nordven Elias Nordven 11 de junho de 2026
Notícias

Pix Sob Nova Fiscalização: Como as Medidas Contra Fraudes Digitais Podem Impactar Consumidores, Bancos e Empresas

Novas ações de segurança e monitoramento reforçam o combate a golpes financeiros e ampliam debates sobre proteção de dados e direitos dos usuários. O Pix se consolidou como o principal…

Elias Nordven Elias Nordven 11 de junho de 2026
Política

Marco Regulatório da Inteligência Artificial Avança: Como a Nova Regulamentação Pode Mudar Direitos, Empresas e Serviços Públicos no Brasil

Debate sobre IA entra em fase decisiva e levanta questões sobre proteção de dados, responsabilidade digital e segurança jurídica. A regulamentação da inteligência artificial voltou ao centro das discussões políticas…

Elias Nordven Elias Nordven 11 de junho de 2026
Justiça

Fraudes no INSS Avançam na Justiça: Quem Tem Direito ao Ressarcimento e Como Recuperar Valores Descontados Indevidamente

Bloqueio de bens, novas investigações e devolução bilionária de recursos colocam aposentados e pensionistas no centro de um dos maiores casos de fraude previdenciária do país. O esquema de descontos…

Elias Nordven Elias Nordven 11 de junho de 2026
Brasil

Responsabilidade das Big Techs Volta ao STF: O Que Pode Mudar para Usuários, Empresas e a Liberdade de Expressão na Internet

Supremo deve definir os limites de uma decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais e abriu um novo capítulo na regulação da internet brasileira. A relação entre redes sociais,…

Elias Nordven Elias Nordven 11 de junho de 2026
Política

Cadastro biométrico ganha força no Brasil: por que a expansão da identificação digital preocupa especialistas e interessa aos cidadãos

Avanço dos sistemas de reconhecimento biométrico promete mais segurança, mas também amplia debates sobre privacidade, proteção de dados e fiscalização. A expansão dos sistemas de identificação biométrica voltou a ganhar…

Elias Nordven Elias Nordven 10 de junho de 2026
Notícias

Pix Automático chega ao Brasil: como a nova modalidade pode mudar cobranças, contratos e direitos dos consumidores

Ferramenta promete simplificar pagamentos recorrentes, mas também levanta dúvidas sobre cancelamentos, autorizações e responsabilidade das empresas. O sistema de pagamentos instantâneos mais utilizado pelos brasileiros está prestes a ganhar uma…

Elias Nordven Elias Nordven 10 de junho de 2026
Justiça

Marco Civil da Internet volta ao STF: o que pode mudar para usuários, empresas e redes sociais no Brasil

Supremo analisa recursos sobre responsabilidade das plataformas e pode definir regras que impactarão consumidores, empresas e a liberdade de expressão online. A regulação das plataformas digitais voltou ao centro do…

Elias Nordven Elias Nordven 10 de junho de 2026
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Pessoa vista de costas usando um celular sobre a mesa durante uma entrevista em ambiente profissional, com microfones e caderno ao redor.
STJ decide que gravação feita por consumidor em departamento jurídico pode ser usada como prova
Justiça 3 de outubro de 2026
Pessoa usa um notebook sobre uma mesa com documentos e uma xícara de café.
STJ identifica comando oculto em recurso para influenciar sistema de inteligência artificial
Justiça 2 de outubro de 2026
Profissional de saúde analisa relatórios de pacientes com uma prancheta em um consultório.
Lei cria estratégia nacional para avaliar qualidade de serviços privados de saúde e prevê multa diária
Justiça 30 de setembro de 2026
Caminhão-tanque transporta combustível por uma rodovia, visto por trás.
Lei aumenta penas para furto de combustíveis e cria crimes contra a ordem econômica
Justiça 29 de setembro de 2026

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