Portais jurídicos ganham força no Brasil com avanço das buscas por informação confiável e análise especializada
Crescimento da procura por conteúdo jurídico acessível fortalece veículos digitais e amplia relevância de plataformas especializadas no cenário nacional A transformação digital mudou profundamente a forma como brasileiros consomem informação.…
Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: OAB, inscrição obrigatória e limites do poder disciplinar
O debate sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para integrantes da advocacia pública e a submissão desses profissionais ao regime disciplinar da entidade ganhou destaque…
Cessão de bens públicos: exigências técnicas e jurídicas e os riscos da flexibilização na gestão pública
A cessão de bens públicos voltou ao centro do debate sobre governança e responsabilidade administrativa a partir da orientação reforçada por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do…
AtlasIntel e a judicialização de pesquisas eleitorais: riscos à liberdade de imprensa e ao debate público no Brasil
A crescente tensão entre institutos de pesquisa e iniciativas de contestação jurídica no ambiente político brasileiro levanta um debate sensível sobre os limites da crítica, a credibilidade dos levantamentos de…
Como os portais jurídicos digitais estão redefinindo o acesso à informação legal no Brasil
Crescimento da busca por conteúdo jurídico confiável impulsiona novos modelos de comunicação digital e fortalece portais especializados O acesso à informação jurídica no Brasil passou por uma transformação significativa nos…
Capacitação do TRE-RS reforça modernização da Justiça Eleitoral e preparação para novos desafios
A realização de um novo evento de capacitação promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul colocou em evidência um tema cada vez mais estratégico para o funcionamento…
Tese do STJ sobre IDPJ reforça proteção da responsabilidade limitada do empresário
A recente tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, conhecido como IDPJ, reacendeu debates importantes no meio jurídico e empresarial. O entendimento…
Segurança jurídica e inovação fortalecem papel das agências reguladoras no Brasil
A discussão sobre segurança jurídica, autonomia institucional e inovação tecnológica ganhou força durante um importante encontro nacional de agências reguladoras realizado recentemente no Brasil. O debate revelou como esses órgãos…
Desconsideração da personalidade jurídica pode ocorrer mesmo após autofalência da empresa, decide STJ
A discussão sobre desconsideração da personalidade jurídica voltou ao centro do debate jurídico após decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo um processo de autofalência empresarial. O entendimento…
Como funciona o planejamento de deslocamento seguro para autoridades em ambientes de alto risco? Saiba com Ernesto Kenji Igarashi
Como menciona Ernesto Kenji Igarashi, o deslocamento de autoridades em ambientes de risco vai muito além de escolher um veículo blindado ou definir um motorista experiente. Cada trajeto envolve análise…
