Tema 1.396 do STJ expõe crise da litigiosidade e pressiona o Judiciário brasileiro
O avanço da litigiosidade no Brasil voltou ao centro do debate jurídico após a discussão envolvendo o Tema 1.396 do Superior Tribunal de Justiça. A controvérsia evidencia um problema que…
Cresce a procura por informação jurídica confiável nos meios digitais brasileiros
Especialistas apontam que leitores buscam análise clara, atualização constante e credibilidade em portais voltados ao universo jurídico O consumo de informação jurídica mudou significativamente nos últimos anos no Brasil. O…
Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Goiânia: avanço na legislação e impacto social
A criação de uma política municipal voltada à proteção, defesa e bem-estar animal em Goiânia marca um passo importante na consolidação de uma agenda pública mais sensível às demandas contemporâneas…
Medidas protetivas para mulheres: avanços do STF e CNJ fortalecem resposta institucional no Brasil
A discussão sobre medidas protetivas para mulheres ganhou novo impulso no cenário jurídico brasileiro a partir de avanços recentes articulados no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional…
Fake news e liberdade de expressão: limites jurídicos no combate à desinformação no Brasil
A relação entre fake news e liberdade de expressão tem se tornado um dos debates mais relevantes do ambiente jurídico e social brasileiro contemporâneo. Este artigo analisa como o ordenamento…
A ascensão dos portais jurídicos regionais e a nova forma de buscar informação confiável no ambiente digital brasileiro
Com o crescimento da demanda por conteúdos especializados e acessíveis, portais jurídicos regionais ganham relevância e redefinem o consumo de informação legal no país No cenário atual da comunicação digital…
Conquistas jurídicas que mudaram histórias: Como o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos garantiu direitos que muitos ainda desconhecem?
Milhares de aposentados e pensionistas brasileiros carregam direitos conquistados na justiça sem sequer saber que eles existem. Para o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, a maior…
Justiça Eleitoral e universidades fortalecem formação cidadã na Bahia
A aproximação entre jovens universitários e instituições públicas tem ganhado espaço no Brasil como estratégia para ampliar a participação democrática e fortalecer a educação cidadã. Na Bahia, iniciativas promovidas pela…
STF e Justiça do Trabalho: como os novos critérios podem transformar relações trabalhistas no Brasil
As recentes discussões do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios de atuação da Justiça do Trabalho abriram um novo capítulo nas relações entre empresas, trabalhadores e o próprio sistema jurídico…
Justiça brasileira e direitos dos animais: por que o país mudou sua visão sobre a proteção animal
A relação entre sociedade, legislação e proteção animal passou por uma transformação significativa no Brasil nos últimos anos. O que antes era tratado apenas como uma questão ambiental ou patrimonial…
