STF firma acordos internacionais de direito constitucional: o que essa estratégia representa para o Brasil
STF firma acordos internacionais de direito constitucional: o que essa estratégia representa para o Brasil O Supremo Tribunal Federal ampliou sua presença no cenário jurídico global ao firmar três novos…
Lei da Igualdade Salarial no STF: o que está em jogo para empresas e trabalhadores no Brasil
Lei da Igualdade Salarial no STF: o que está em jogo para empresas e trabalhadores no Brasil O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da constitucionalidade da Lei da Igualdade Salarial…
OAB Rondônia cria Comissão das Assessorias Jurídicas dos Conselhos Profissionais: o que muda para a advocacia no estado
A OAB Rondônia acaba de dar um passo estratégico relevante para a advocacia que atua junto aos Conselhos de Fiscalização Profissional. A aprovação unânime da Comissão das Assessorias Jurídicas dos…
A Virada na Corte Eleitoral: Integridade, Desafios e o Peso das Eleições de 2026
A troca de comando no Tribunal Superior Eleitoral, a poucos meses das eleições gerais de outubro, coloca em evidência não apenas os nomes que assumem a presidência e a vice-presidência…
Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais: O STF e o Protagonismo do Brasil no Direito Constitucional
A formalização da Rede Iberoamericana de Centros de Estudos Constitucionais, no âmbito do encontro realizado na sede do Supremo Tribunal Federal durante a 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, representa…
Inteligência Artificial no Direito: O Que a Pesquisa da FGV Revela Sobre o Futuro da Advocacia
A inteligência artificial generativa deixou de ser uma promessa distante para se tornar parte concreta da rotina jurídica brasileira. Uma pesquisa conduzida pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação…
TST Define Critérios para Desconsideração da Personalidade Jurídica em Recuperação Judicial
A decisão unânime do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho sobre a desconsideração da personalidade jurídica em empresas em recuperação judicial estabelece critérios objetivos que interessam a trabalhadores, advogados e…
Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança e redefine o futuro do setor no Brasil
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca avança no processo legislativo brasileiro e passa a ocupar espaço central no debate sobre meio ambiente, economia e segurança alimentar. A proposta…
Regulamentação do vitaliciamento de juízes em primeiro grau no TJSC: o que muda e por que o tema ganha relevância no Judiciário
A regulamentação do vitaliciamento de juízes de primeiro grau no Tribunal de Justiça de Santa Catarina representa um avanço importante na forma como o Poder Judiciário estrutura a consolidação da…
Anvisa avalia medidas jurídicas contra vídeos sobre beber detergente: riscos, desinformação e o impacto nas redes sociais
A recente discussão sobre a avaliação de medidas jurídicas por parte da Anvisa contra vídeos que incentivam o consumo de detergente reacende um alerta importante sobre a circulação de conteúdos…
