Medidas protetivas para mulheres: avanços do STF e CNJ fortalecem resposta institucional no Brasil
A discussão sobre medidas protetivas para mulheres ganhou novo impulso no cenário jurídico brasileiro a partir de avanços recentes articulados no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional…
Fake news e liberdade de expressão: limites jurídicos no combate à desinformação no Brasil
A relação entre fake news e liberdade de expressão tem se tornado um dos debates mais relevantes do ambiente jurídico e social brasileiro contemporâneo. Este artigo analisa como o ordenamento…
A ascensão dos portais jurídicos regionais e a nova forma de buscar informação confiável no ambiente digital brasileiro
Com o crescimento da demanda por conteúdos especializados e acessíveis, portais jurídicos regionais ganham relevância e redefinem o consumo de informação legal no país No cenário atual da comunicação digital…
Conquistas jurídicas que mudaram histórias: Como o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos garantiu direitos que muitos ainda desconhecem?
Milhares de aposentados e pensionistas brasileiros carregam direitos conquistados na justiça sem sequer saber que eles existem. Para o Sindnapi – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, a maior…
Justiça Eleitoral e universidades fortalecem formação cidadã na Bahia
A aproximação entre jovens universitários e instituições públicas tem ganhado espaço no Brasil como estratégia para ampliar a participação democrática e fortalecer a educação cidadã. Na Bahia, iniciativas promovidas pela…
STF e Justiça do Trabalho: como os novos critérios podem transformar relações trabalhistas no Brasil
As recentes discussões do Supremo Tribunal Federal sobre os critérios de atuação da Justiça do Trabalho abriram um novo capítulo nas relações entre empresas, trabalhadores e o próprio sistema jurídico…
Justiça brasileira e direitos dos animais: por que o país mudou sua visão sobre a proteção animal
A relação entre sociedade, legislação e proteção animal passou por uma transformação significativa no Brasil nos últimos anos. O que antes era tratado apenas como uma questão ambiental ou patrimonial…
Portais jurídicos ganham força no Brasil com avanço das buscas por informação confiável e análise especializada
Crescimento da procura por conteúdo jurídico acessível fortalece veículos digitais e amplia relevância de plataformas especializadas no cenário nacional A transformação digital mudou profundamente a forma como brasileiros consomem informação.…
Advocacia Pública e o Tema 936 do STF: OAB, inscrição obrigatória e limites do poder disciplinar
O debate sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil para integrantes da advocacia pública e a submissão desses profissionais ao regime disciplinar da entidade ganhou destaque…
Cessão de bens públicos: exigências técnicas e jurídicas e os riscos da flexibilização na gestão pública
A cessão de bens públicos voltou ao centro do debate sobre governança e responsabilidade administrativa a partir da orientação reforçada por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do…
